Procedimento Comum Cível 0860668-47.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 77.600,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUKAS EDIELL DE LIMA RIBEIRO

CPF

Autor

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO TORQUATO DA SILVA SOARES

OAB/PB 30516·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA

OAB/PB 31532·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2026.

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC

07/05/2026, 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/05/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de contestação

05/05/2026, 16:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/05/2026, 06:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/05/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/03/2026, 13:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/02/2026, 11:24

Todas as movimentações(31)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2026.

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC

07/05/2026, 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/05/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 18:12

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 18:12

07/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de contestação

05/05/2026, 16:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/05/2026, 06:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/05/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/03/2026, 13:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/02/2026, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/01/2026, 08:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/01/2026, 09:56

Recebidos os autos.

22/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:39

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUKAS EDIEL DE LIMA RIBEIRO REU: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. DECISÃO Intimado sobre a decisão proferida no ID 124746254, o Promovente atravessou a petição de ID 125155535, para requerer a reconsideração do comando que indeferiu a tutela de urgência requerida na exordial. No entanto, não foi apresentado qualquer argumento ou fato novo apto a modificar o entendimento antes esposado. Desta feita, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0860668-47.2025.8.15.2001 INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado no ID 125155535 e mantenho a decisão proferida, pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. João Pessoa, 26 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Indeferido o pedido de LUKAS EDIEL DE LIMA RIBEIRO - CPF: 101.479.354-82 (AUTOR)

26/11/2025, 11:30

Conclusos para decisão

09/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 06:53

Concedida a Medida Liminar

13/10/2025, 19:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUKAS EDIEL DE LIMA RIBEIRO - CPF: 101.479.354-82 (AUTOR).

13/10/2025, 19:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/10/2025, 19:52

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 23:46

Decisão

•26/11/2025, 12:12

Decisão

•26/11/2025, 11:30

Decisão

•13/10/2025, 19:52