Procedimento Comum Cível 0838367-77.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração de capitalSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA

CPF

Autor

MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO

CPF

Autor

MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA

CPF

Autor

MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA

CPF

Reu

MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA

OAB/PB 9049·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CABRAL DE MOURA

OAB/PB 17681·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CABRAL DE MOURA

OAB/PB 17681·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA

OAB/PB 9049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA

CPF

Autor

MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO

CPF

Autor

MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA

CPF

Autor

MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA

CPF

Reu

MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO

CPF

Reu

LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 08:10

Determinado o arquivamento

31/01/2024, 11:18

Conclusos para despacho

12/12/2023, 08:16

Processo Desarquivado

12/12/2023, 08:11

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 07:34

Decorrido prazo de LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por MANUEL

17/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 08:10

Determinado o arquivamento

31/01/2024, 11:18

Conclusos para despacho

12/12/2023, 08:16

Processo Desarquivado

12/12/2023, 08:11

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 12:50

Documentos

DECISÃO

•24/07/2023, 15:07

DECISÃO

•24/07/2023, 17:20

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 07:34

Decorrido prazo de LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por MANUEL

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por MANUEL

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por MANUEL

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por MANUEL

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por MANUEL

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é de se homologar o pedido, extinguindo-se o processo sem solução de mérito. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por MANUEL

17/10/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

16/10/2023, 10:49

Determinado o arquivamento

16/10/2023, 10:49

Conclusos para decisão

04/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:57

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:18

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:18

Decorrido prazo de MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:18

Decorrido prazo de LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:18

Decorrido prazo de MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:18

Decorrido prazo de LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:21

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO, MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA, LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA. REU: LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA, MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO, MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0838367-77.2023.8.15.2001 [Alteração de capital]. Vistos, etc. MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO, MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA, LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA ajuizaram o presente REQUERIMENTO DE ALVA

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO, MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA, LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA. REU: LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA, MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO, MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0838367-77.2023.8.15.2001 [Alteração de capital]. Vistos, etc. MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO, MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA, LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA ajuizaram o presente REQUERIMENTO DE ALVA

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO, MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA, LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA. REU: LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA, MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO, MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0838367-77.2023.8.15.2001 [Alteração de capital]. Vistos, etc. MANUEL IZIDRO DA SILVA NETTO, MARIA GORETE DA SILVA SILVEIRA, LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA ajuizaram o presente REQUERIMENTO DE ALVA

14/09/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

13/09/2023, 09:29

Indeferido o pedido de LEONOR SILVEIRA ROSA MANGUEIRA - CPF: 084.605.714-08 (AUTOR)

13/09/2023, 09:29

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838367-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O presente feito foi inicialmente distribuído por sorteio à 7ª Vara Cível da Capital: Aquele Juízo, observando o endereçamento contido na exordial, determinou a redistribuição dos autos à Vara de Feitos Especiais, conforme pretensão inicial do causídico da parte autora. A Vara de Feitos, por sua vez, entendeu não deter competência para apreciar a lide, determinando a redis

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838367-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O presente feito foi inicialmente distribuído por sorteio à 7ª Vara Cível da Capital: Aquele Juízo, observando o endereçamento contido na exordial, determinou a redistribuição dos autos à Vara de Feitos Especiais, conforme pretensão inicial do causídico da parte autora. A Vara de Feitos, por sua vez, entendeu não deter competência para apreciar a lide, determinando a redis

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838367-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O presente feito foi inicialmente distribuído por sorteio à 7ª Vara Cível da Capital: Aquele Juízo, observando o endereçamento contido na exordial, determinou a redistribuição dos autos à Vara de Feitos Especiais, conforme pretensão inicial do causídico da parte autora. A Vara de Feitos, por sua vez, entendeu não deter competência para apreciar a lide, determinando a redis

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838367-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O presente feito foi inicialmente distribuído por sorteio à 7ª Vara Cível da Capital: Aquele Juízo, observando o endereçamento contido na exordial, determinou a redistribuição dos autos à Vara de Feitos Especiais, conforme pretensão inicial do causídico da parte autora. A Vara de Feitos, por sua vez, entendeu não deter competência para apreciar a lide, determinando a redis

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838367-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O presente feito foi inicialmente distribuído por sorteio à 7ª Vara Cível da Capital: Aquele Juízo, observando o endereçamento contido na exordial, determinou a redistribuição dos autos à Vara de Feitos Especiais, conforme pretensão inicial do causídico da parte autora. A Vara de Feitos, por sua vez, entendeu não deter competência para apreciar a lide, determinando a redis

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838367-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O presente feito foi inicialmente distribuído por sorteio à 7ª Vara Cível da Capital: Aquele Juízo, observando o endereçamento contido na exordial, determinou a redistribuição dos autos à Vara de Feitos Especiais, conforme pretensão inicial do causídico da parte autora. A Vara de Feitos, por sua vez, entendeu não deter competência para apreciar a lide, determinando a redis

07/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/09/2023, 10:02

Determinação de redistribuição por prevenção

04/09/2023, 15:48

Conclusos para despacho

18/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de informação

14/08/2023, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/08/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 18:24

Declarada incompetência

03/08/2023, 14:52

Conclusos para decisão

03/08/2023, 10:07

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2023, 11:32

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

02/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de informação

25/07/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:20

Declarada incompetência

24/07/2023, 15:07

Determinada a redistribuição dos autos

24/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de informação

24/07/2023, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2023, 11:47

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 11:46

DECISÃO

•03/08/2023, 14:52

DECISÃO

•03/08/2023, 18:24

DECISÃO

•04/09/2023, 15:48

DECISÃO

•06/09/2023, 10:00

DECISÃO

•13/09/2023, 09:29

DECISÃO

•13/09/2023, 09:44

SENTENÇA

•16/10/2023, 10:49

SENTENÇA

•16/10/2023, 12:52

DESPACHO

•31/01/2024, 11:18