Revisão Criminal 0823935-71.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALRevisão Criminal

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Revisão Criminal · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

VERUSCHKA PEREIRA FRANKLIN

CPF

Autor

1 VARA MISTA DE SANTA RITA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA

OAB/PB 17251·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2026, 16:56

Juntada de certidão de julgamento

13/05/2026, 16:55

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:40

Publicado Intimação de Pauta P em 05/05/2026 15:30.

05/05/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2026, 11:48

Deliberado em Sessão - Adiado

23/04/2026, 12:51

Juntada de certidão de julgamento

23/04/2026, 12:48

Deferido o pedido de VERUSCHKA PEREIRA FRANKLIN - CPF: 991.692.904-15 (REQUERENTE).

14/04/2026, 10:15

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:56

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:49

Todas as movimentações(38)

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2026, 16:56

Juntada de certidão de julgamento

13/05/2026, 16:55

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:40

Publicado Intimação de Pauta P em 05/05/2026 15:30.

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 10:15

Despacho

•24/03/2026, 16:26

05/05/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2026, 11:48

Deliberado em Sessão - Adiado

23/04/2026, 12:51

Juntada de certidão de julgamento

23/04/2026, 12:48

Deferido o pedido de VERUSCHKA PEREIRA FRANKLIN - CPF: 991.692.904-15 (REQUERENTE).

14/04/2026, 10:15

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:56

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 22:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:26

Conclusos para despacho

19/03/2026, 07:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2026, 18:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 09:41

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:41

Conclusos para despacho

24/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de parecer

24/02/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 16:14

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:12

Decorrido prazo de VERUSCHKA PEREIRA FRANKLIN em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 20:31

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 38889957. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:21

Juntada de Documento de Comprovação

26/11/2025, 12:19

Não Concedida a Medida Liminar

22/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2025, 16:43

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:43

Distribuído por sorteio

18/11/2025, 16:43

Despacho

•18/03/2026, 18:12

Despacho

•04/03/2026, 09:41

Decisão

•22/11/2025, 10:28

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 16:43

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 16:43