Procedimento Comum Cível 0801326-55.2025.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.367,50

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

ADAUTO FLORENCIO ALVES

CPF

Autor

CLUBE SEBRASEG

Terceiro

SEBRASEG

Terceiro

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB 32497·CPF·Representa: Autor

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO

OAB/PB 34719·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 18:56

Conclusos para despacho

28/01/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 18:13

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Processo número - 0801326-55.2025.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] D E C I S Ã O Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária a(o) autor(a) a AJG, nos termos do art. 99, §3° do CPC. Intime-se a parte autora para emendar a exordial, acostando aos autos extrato do benefício previdenciário da parte promovente, do qual conste o desconto apontado como indevido. Prazo: 15(quinze) dias. Em seguida, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:47

Determinada a emenda à inicial

12/11/2025, 18:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADAUTO FLORENCIO ALVES - CPF: 692.198.934-87 (AUTOR).

12/11/2025, 18:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/11/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2025, 15:56

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 15:56

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 18:56

Decisão

•12/11/2025, 18:50