Execução Fiscal 0808296-58.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.579,73

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA DE FARIAS CORDEIRO

OAB/PB 33234·CPF·Representa: Autor

RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA

OAB/PB 22656·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE ALMEIDA PINTO

OAB/PB 23767·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

ENGESET - SERVICOS DE TELECOMUNICAC?ES S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:24

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116): 0808296-58.2023.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. No caso de citação por carta precatória, disponibilizado o referido expediente (Id 125533573) nos autos, intimar a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a distribuição da carta no sistema PJe do Juízo deprecado, juntado a comprovação da distribuição nos autos. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 5 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 20:22

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:37

Juntada de Carta precatória

20/10/2025, 20:08

Deferido o pedido de

02/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de ENGESET - SERVICOS DE TELECOMUNICAC?ES S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:28

Todas as movimentações(24)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:24

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 20:22

Despacho

•02/06/2025, 11:21

28/11/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116): 0808296-58.2023.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. No caso de citação por carta precatória, disponibilizado o referido expediente (Id 125533573) nos autos, intimar a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a distribuição da carta no sistema PJe do Juízo deprecado, juntado a comprovação da distribuição nos autos. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 5 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 20:22

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:37

Juntada de Carta precatória

20/10/2025, 20:08

Deferido o pedido de

02/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de ENGESET - SERVICOS DE TELECOMUNICAC?ES S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 09:28

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/08/2024, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2024, 22:06

Juntada de carta

28/04/2024, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 19:57

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/12/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:28

Despacho

•09/01/2024, 19:57