Execução Fiscal 0831517-17.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2017

Valor da Causa

R$ 4.846,16

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ANDRE E JAIZA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/04/2025, 05:58

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:51

Processo Desarquivado

22/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 07:16

Juntada de Certidão

27/10/2023, 07:12

Juntada de Ofício

27/10/2023, 03:37

Expedido alvará de levantamento

20/10/2023, 08:02

Determinado o arquivamento

20/10/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 19:55

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:22

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:38

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/04/2025, 05:58

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:51

Processo Desarquivado

22/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 07:16

Documentos

Despacho

•27/03/2020, 22:15

Despacho

•22/09/2020, 09:30

Juntada de Certidão

27/10/2023, 07:12

Juntada de Ofício

27/10/2023, 03:37

Expedido alvará de levantamento

20/10/2023, 08:02

Determinado o arquivamento

20/10/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 19:55

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:22

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para proceder com a complementação do depósito para da garantia integral do juízo, atentando-se ao valor atualizado do débito, conforme informado, por último, pela Fazenda Pública. João Batista Vasconcelos Juiz de Direito

07/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:30

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de cota

02/08/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 11:56

Conclusos para despacho

23/01/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 18:13

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 14:17

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 09:30

Conclusos para decisão

21/08/2020, 18:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:58

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:55

Outras Decisões

27/03/2020, 22:15

Conclusos para despacho

23/03/2020, 22:10

Juntada de Petição de certidão

23/03/2020, 22:08

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 06:57

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2019, 16:36

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

03/07/2017, 10:43

Despacho

•28/07/2023, 11:56

Despacho

•06/09/2023, 10:30

Despacho

•06/09/2023, 11:09

Despacho

•20/10/2023, 08:02

Despacho

•11/05/2026, 11:24