Procedimento Comum Cível 0860315-07.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PEDRO DE MENESES VIEIRA

CPF

Autor

ANDRE DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO

OAB/PB 25937·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

PEDRO DE MENESES VIEIRA

CPF

Autor

ANDRE DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:29

Publicado Despacho em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 11:39

Conclusos para despacho

18/05/2026, 07:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/05/2026, 07:22

Decorrido prazo de PEDRO DE MENESES VIEIRA em 21/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:23

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA VIEIRA em 21/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:23

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 21/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:31

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860315-07.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Com fundamento no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão da tramitação dos processos judiciais que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.417 da Repercussão Geral, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário pelo STF. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Conclusos para despacho

25/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:29

Publicado Despacho em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 11:39

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 11:39

Despacho

•18/05/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 11:39

Conclusos para despacho

18/05/2026, 07:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/05/2026, 07:22

Decorrido prazo de PEDRO DE MENESES VIEIRA em 21/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:23

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA VIEIRA em 21/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:23

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 21/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:31

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860315-07.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Com fundamento no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão da tramitação dos processos judiciais que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.417 da Repercussão Geral, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário pelo STF. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860315-07.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Com fundamento no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão da tramitação dos processos judiciais que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.417 da Repercussão Geral, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário pelo STF. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860315-07.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Com fundamento no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão da tramitação dos processos judiciais que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.417 da Repercussão Geral, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário pelo STF. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 1417

26/11/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 22:48

Conclusos para despacho

26/11/2025, 19:52

Juntada de Petição de contestação

18/11/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 08:56

Conclusos para despacho

13/10/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a P. D. M. V. - CPF: 065.602.141-17 (AUTOR).

03/10/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 09:02

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

03/10/2025, 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/10/2025, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2025, 17:10

Distribuído por sorteio

02/10/2025, 17:10

Despacho

•26/11/2025, 22:48

Despacho

•26/11/2025, 22:48

Despacho

•24/10/2025, 08:56

Despacho

•03/10/2025, 09:02