Procedimento Comum Cível 0800245-06.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

JULIANA SILVA

CPF

Autor

VYCTOR GABRYELL MOURA SILVA

CPF

Autor

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

INSS

Reu

VICTOR FELIPE CRISPIM CLEMENTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVY MIGUEL DIAS

OAB/PB 31570·CPF·Representa: Autor

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JULIANA SILVA

CPF

Autor

VYCTOR GABRYELL MOURA SILVA

CPF

Autor

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

INSS

Reu

VICTOR FELIPE CRISPIM CLEMENTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 16:50

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:18

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:54

Juntada de RPV

06/04/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de contestação

27/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:08

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:18

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 16:50

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:18

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:39

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 12:51

Decisão

•30/06/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:54

Juntada de RPV

06/04/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de contestação

27/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:08

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:15

Juntada de laudo pericial

06/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de INSS em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:59

Decorrido prazo de VYCTOR GABRYELL MOURA SILVA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/12/2025, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 07:51

Decorrido prazo de INSS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:33

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada para pericia que DESIGNADA PARA O DIA dia 19/12/2025, as 11hs00, no Forum de Pianco, com DR. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS. Devera juntar quesitos, se ainda não apresentou. A parte autora deverá anexar até a data da Perícia cópias dos exames, atestados médicos e receituários que comprove(m) sua(s) doença(s) e documentos pessoais. O promovido deve apresentar relatório detalhado do prontuário do autor incluindo datas específicas dos períodos de afastamento e altas com respectivos CID encaminhando as cópias do CNIS, INFBEN, HISMED e os LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada para pericia que DESIGNADA PARA O DIA dia 19/12/2025, as 11hs00, no Forum de Pianco, com DR. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS. Devera juntar quesitos, se ainda não apresentou. A parte autora deverá anexar até a data da Perícia cópias dos exames, atestados médicos e receituários que comprove(m) sua(s) doença(s) e documentos pessoais. O promovido deve apresentar relatório detalhado do prontuário do autor incluindo datas específicas dos períodos de afastamento e altas com respectivos CID encaminhando as cópias do CNIS, INFBEN, HISMED e os LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOMEIO o perito GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, Psiquiatra, CRM/PB n.8361, cadastrado no sistema AJG/TRF5.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOMEIO o perito GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, Psiquiatra, CRM/PB n.8361, cadastrado no sistema AJG/TRF5.

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 07:44

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:43

Juntada de Ofício

27/11/2025, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 06:59

Nomeado perito

26/11/2025, 12:51

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:15

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de GEFFERSON DA SILVA MIGUEL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:31

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a V. G. M. S. - CPF: 177.915.384-82 (AUTOR).

30/06/2025, 10:48

Nomeado perito

30/06/2025, 10:47

Decorrido prazo de DAVY MIGUEL DIAS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:45

Conclusos para despacho

14/03/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 06:34

Determinada diligência

24/01/2025, 19:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2025, 08:59

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 08:59

Despacho

•24/01/2025, 19:06