Execução Fiscal 0800621-37.2024.8.15.0031 - TJPB

Execução Fiscal 0800621-37.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:07

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 23:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 23:06

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800621-37.2024.8.15.0031. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: HORTALICAS SEMPRE VERDE COMERCIO HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: HORTALICAS SEMPRE VERDE COMERCIO HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA - EPP, da sentença id.127847741, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ELOISA QUEIROGA BRAGA OAB: PB29475 Endereço: AV POMBAL, 1330, - de 441/442 a 1419/1420, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-241 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 27 de novembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24022411121816100000080966993 0100043202211784 CDA Documento de Comprovação 24022411121882400000080966994 0100043202211784 FDA Documento de Comprovação 24022411121965100000080966995 0100043202211784 SEFAZ _ PB Documento de Comprovação 24022411122028300000080966996 0100043202211784 Situação RFB Documento de Comprovação 24022411122095000000080966997 Despacho Despacho 24022711045670000000081077447 Certidão Certidão 24062820335519700000087221528 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112710493107300000098125150 Decisão Decisão 24121014362173200000098790068 Despacho Despacho 25062416274692000000107351784 Carta Carta 25070908335165200000108722770 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25071111520464500000108899456 0800621-37.2024.8.15.0041 Aviso de Recebimento 25071111520478700000108899459 Petição Petição 25071412534893600000109005155 RESPOSTA - AÇÃO FISCAL SEFAZ Documento de Comprovação 25071412534957000000109005157 03 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES atualizado Documento de Comprovação 25071412535158300000109005158 02 PROCURACAO Documento de Comprovação 25071412535213100000109005159 Expediente Expediente 25072310162283000000109546310 atf.pdf Outros Documentos 25072414523100000000109661450 Minuta de Peca 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25072414523200000000109661451 Certidão Certidão 25080713175576200000110959875 Sentença Sentença 25112514292376900000119922773 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/11/2025, 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

25/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2025, 14:57

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 14:29

Despacho

•24/06/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800621-37.2024.8.15.0031. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: HORTALICAS SEMPRE VERDE COMERCIO HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: HORTALICAS SEMPRE VERDE COMERCIO HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA - EPP, da sentença id.127847741, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ELOISA QUEIROGA BRAGA OAB: PB29475 Endereço: AV POMBAL, 1330, - de 441/442 a 1419/1420, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-241 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 27 de novembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24022411121816100000080966993 0100043202211784 CDA Documento de Comprovação 24022411121882400000080966994 0100043202211784 FDA Documento de Comprovação 24022411121965100000080966995 0100043202211784 SEFAZ _ PB Documento de Comprovação 24022411122028300000080966996 0100043202211784 Situação RFB Documento de Comprovação 24022411122095000000080966997 Despacho Despacho 24022711045670000000081077447 Certidão Certidão 24062820335519700000087221528 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112710493107300000098125150 Decisão Decisão 24121014362173200000098790068 Despacho Despacho 25062416274692000000107351784 Carta Carta 25070908335165200000108722770 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25071111520464500000108899456 0800621-37.2024.8.15.0041 Aviso de Recebimento 25071111520478700000108899459 Petição Petição 25071412534893600000109005155 RESPOSTA - AÇÃO FISCAL SEFAZ Documento de Comprovação 25071412534957000000109005157 03 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES atualizado Documento de Comprovação 25071412535158300000109005158 02 PROCURACAO Documento de Comprovação 25071412535213100000109005159 Expediente Expediente 25072310162283000000109546310 atf.pdf Outros Documentos 25072414523100000000109661450 Minuta de Peca 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25072414523200000000109661451 Certidão Certidão 25080713175576200000110959875 Sentença Sentença 25112514292376900000119922773 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

28/11/2025, 00:00

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Publicado Intimação em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de outros documentos

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