Procedimento Comum Cível 0800364-37.2022.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:41

Julgado improcedente o pedido

05/01/2026, 20:30

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ARAUJO MELO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:03

Decorrido prazo de ADEMIR DE ARAÚJO MELO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 19:15

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:46

Todas as movimentações(131)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:41

Julgado improcedente o pedido

05/01/2026, 20:30

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ARAUJO MELO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:03

Decorrido prazo de ADEMIR DE ARAÚJO MELO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 19:15

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800364-37.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificarem provas a serem produzidas em sede de instrução, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento do mérito. Prazo: 15(quinze) dias. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800364-37.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificarem provas a serem produzidas em sede de instrução, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento do mérito. Prazo: 15(quinze) dias. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800364-37.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificarem provas a serem produzidas em sede de instrução, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento do mérito. Prazo: 15(quinze) dias. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800364-37.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificarem provas a serem produzidas em sede de instrução, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento do mérito. Prazo: 15(quinze) dias. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

25/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:10

Conclusos para despacho

16/07/2025, 08:28

Juntada de Certidão

16/07/2025, 08:28

Juntada de Certidão

16/07/2025, 08:20

Deferido o pedido de

27/06/2025, 10:04

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de ARNULFO FERREIRA ALVES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:54

Publicado Despacho em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800364-37.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Expeça-se carta precatória, com a finalidade de citação do promovido ADEMIR DE ARAÚJO MELO, residente e domiciliado: Rua: Doutor Fernando, n° 4 casa 6, Bairro: Mário Lombardi, Campo Grande-RJ, CEP: 23068-300 ( telefone para contato 21995909870), para apresentação de contestação aos termos da ação, no prazo de 15(quinze) dias (art. 335, CPC). Cumpra-se

11/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/03/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 09:09

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:14

Decorrido prazo de WALKENEDY LIMA DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 19:58

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800364-37.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intimem-se a parte promovente para apresentar impugnação à contestação de ID 952091289 no prazo de 15(quinze) dias, bem como para, dentro do mesmo prazo, diligenciar o atual endereço em que pode ser localizado o promovido ADEMIR DE ARAÚJO MELO, haja vista a informação certificada pelo oficial de justiça no ID 90758741. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e ass

05/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:24

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:59

Juntada de Petição de contestação

13/06/2024, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 09:49

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 09:49

Recebida a emenda à inicial

18/03/2024, 10:45

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800364-37.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão, Defeito, nulidade ou anulação] D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de Ação de Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Tutela de urgência proposta por ANULFO FERREIRA ALVES qualificado nos autos, através de Advogado legalmente habilitado, em face de JOSÉ SANDRO FERREIRA, igualmente qualificado, pretendendo a anulação da escritura de compra de propriedade em nome do promovido, sob a aleg

05/12/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 12:09

Juntada de Petição de razões finais

29/09/2023, 22:16

Juntada de Petição de alegações finais

29/09/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800364-37.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de ID 78755048. 2. Considerando a informação certificada pela escrivania (ID 78824319), intimem-se as partes, para apresentarem alegações finais, dentro do prazo comum de 15(quinze) dias. 3. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Fr

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800364-37.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de ID 78755048. 2. Considerando a informação certificada pela escrivania (ID 78824319), intimem-se as partes, para apresentarem alegações finais, dentro do prazo comum de 15(quinze) dias. 3. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Fr

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:10

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:39

Juntada de Certidão

06/09/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/08/2023 09:45 Vara Única de Umbuzeiro.

31/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 07:27

Juntada de Certidão

17/07/2023, 07:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/08/2023 09:45 Vara Única de Umbuzeiro.

14/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de WALKENEDY LIMA DE ARAUJO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 18:34

Determinada diligência

15/06/2023, 10:21

Pedido de inclusão em pauta

15/06/2023, 10:21

Conclusos para despacho

08/06/2023, 08:01

Juntada de Petição de réplica

07/06/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 19:50

Decorrido prazo de WALKENEDY LIMA DE ARAUJO em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:30

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:32

Juntada de Petição de informação

30/03/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023, 11:37

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 18:41

Decorrido prazo de ARNULFO FERREIRA ALVES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 20:12

Conclusos para despacho

27/10/2022, 08:24

Juntada de Petição de contestação

25/10/2022, 21:43

Recebidos os autos do CEJUSC

04/10/2022, 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/10/2022 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

04/10/2022, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 16:54

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 16:53

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 16:52

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 16:52

Juntada de Petição de cota

21/09/2022, 06:29

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:52

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:16

Juntada de outros documentos

11/08/2022, 09:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/10/2022 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

11/08/2022, 09:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

09/08/2022, 11:15

Recebidos os autos.

09/08/2022, 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/07/2022, 09:57

Conclusos para despacho

20/07/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 07:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2022, 11:54

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 11:54

Documentos

Despacho

•12/05/2022, 07:20

Despacho

•20/07/2022, 09:57

Despacho

•27/10/2022, 20:12

Despacho

•25/02/2023, 11:37

Despacho

•03/05/2023, 19:50

Despacho

•03/05/2023, 19:50

Despacho

•15/06/2023, 10:21

Despacho

•06/09/2023, 11:10

Decisão

•04/12/2023, 17:37

Decisão

•18/03/2024, 10:45

Despacho

•02/08/2024, 09:24

Despacho

•02/08/2024, 09:24

Despacho

•10/03/2025, 09:09

Despacho

•10/03/2025, 14:38

Decisão

•27/06/2025, 10:04

Todos os documentos(18)

Despacho

•12/05/2022, 07:20

Despacho

•20/07/2022, 09:57

Despacho

•27/10/2022, 20:12

Despacho

•25/02/2023, 11:37

Despacho

•03/05/2023, 19:50

Despacho

•03/05/2023, 19:50

Despacho

•15/06/2023, 10:21

Despacho

•06/09/2023, 11:10

Decisão

•04/12/2023, 17:37

Decisão

•18/03/2024, 10:45

Despacho

•02/08/2024, 09:24

Despacho

•02/08/2024, 09:24

Despacho

•10/03/2025, 09:09

Despacho

•10/03/2025, 14:38

Decisão

•27/06/2025, 10:04

Despacho

•22/08/2025, 16:10

Despacho

•22/08/2025, 16:10

Sentença

•05/01/2026, 20:30