Inventário 0800128-77.2019.8.15.0761 - TJPB

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de JOSEFA DE SOUZA CLAUDINO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de LUANA VITORIA DA SILVA CAVALCANTE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO CAVALCANTE DE SOUZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Decorrido prazo de LUANA VITORIA DA SILVA CAVALCANTE em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de LUAN DA SILVA CAVALCANTE em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:24

Publicado Edital em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:06

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GURINHÉM Juízo do(a) Vara Única de Gurinhém Rodovia PB 063, sn, Conjunto Ribeirão, GURINHÉM - PB Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo n° 0800128-77.2019.8.15.0761 A Exma Senhora Dra SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito em substituição cumulativa na Comarca de Gurinhém, Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ SABER a todos os terceiros interessados, incertos ou desconhecidos, quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício se processa a ação a ação inventário, proc. n° 0800128-77.2019.8.15.0761 – Pje, requerida por LUANA VITÓRIA DA SILVA CAVALCANTE E OUTROS, dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ LEONARDO CAVALCANTE DE SOUZA, sendo necessária a ciência de eventuais interessados, nos termos do art. 626, § 1º, combinado com o art. 259, III, do Código de Processo Civil, para que possam, querendo, intervir no feito. Ficam, portanto, CITADOS os terceiros interessados para que, no prazo de 20 (vinte) dias, contado na forma da lei, apresentem manifestação, contestação, impugnação ou exerçam quaisquer direitos que entenderem pertinentes. Caso não haja manifestação no prazo legal, o processo seguirá seus ulteriores termos à revelia dos eventuais interessados, conforme previsto no CPC. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital que vai fixado na Sede deste Juízo, no local de costume, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade de Gurinhém/PB, aos 27 de novembro de 2025. Eu, Lissandra de Souza Almeida, Técnica Judiciária, digitei-o. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito em substituição

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GURINHÉM Juízo do(a) Vara Única de Gurinhém Rodovia PB 063, sn, Conjunto Ribeirão, GURINHÉM - PB Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo n° 0800128-77.2019.8.15.0761 A Exma Senhora Dra SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito em substituição cumulativa na Comarca de Gurinhém, Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ SABER a todos os terceiros interessados, incertos ou desconhecidos, quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício se processa a ação a ação inventário, proc. n° 0800128-77.2019.8.15.0761 – Pje, requerida por LUANA VITÓRIA DA SILVA CAVALCANTE E OUTROS, dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ LEONARDO CAVALCANTE DE SOUZA, sendo necessária a ciência de eventuais interessados, nos termos do art. 626, § 1º, combinado com o art. 259, III, do Código de Processo Civil, para que possam, querendo, intervir no feito. Ficam, portanto, CITADOS os terceiros interessados para que, no prazo de 20 (vinte) dias, contado na forma da lei, apresentem manifestação, contestação, impugnação ou exerçam quaisquer direitos que entenderem pertinentes. Caso não haja manifestação no prazo legal, o processo seguirá seus ulteriores termos à revelia dos eventuais interessados, conforme previsto no CPC. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital que vai fixado na Sede deste Juízo, no local de costume, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade de Gurinhém/PB, aos 27 de novembro de 2025. Eu, Lissandra de Souza Almeida, Técnica Judiciária, digitei-o. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito em substituição

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GURINHÉM Juízo do(a) Vara Única de Gurinhém Rodovia PB 063, sn, Conjunto Ribeirão, GURINHÉM - PB Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo n° 0800128-77.2019.8.15.0761 A Exma Senhora Dra SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito em substituição cumulativa na Comarca de Gurinhém, Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ SABER a todos os terceiros interessados, incertos ou desconhecidos, quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício se processa a ação a ação inventário, proc. n° 0800128-77.2019.8.15.0761 – Pje, requerida por LUANA VITÓRIA DA SILVA CAVALCANTE E OUTROS, dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ LEONARDO CAVALCANTE DE SOUZA, sendo necessária a ciência de eventuais interessados, nos termos do art. 626, § 1º, combinado com o art. 259, III, do Código de Processo Civil, para que possam, querendo, intervir no feito. Ficam, portanto, CITADOS os terceiros interessados para que, no prazo de 20 (vinte) dias, contado na forma da lei, apresentem manifestação, contestação, impugnação ou exerçam quaisquer direitos que entenderem pertinentes. Caso não haja manifestação no prazo legal, o processo seguirá seus ulteriores termos à revelia dos eventuais interessados, conforme previsto no CPC. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital que vai fixado na Sede deste Juízo, no local de costume, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade de Gurinhém/PB, aos 27 de novembro de 2025. Eu, Lissandra de Souza Almeida, Técnica Judiciária, digitei-o. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito em substituição

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:23

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 0800128-77.2019.8.15.0761 INVENTÁRIO (39) [MARCONI EDSON CAVALCANTE - CPF: 839.772.874-00 (ADVOGADO), LUANA VITORIA DA SILVA CAVALCANTE - CPF: 133.782.674-02 (REQUERENTE), L. D. S. C. - CPF: 133.782.894-73 (REQUERENTE), JOSE LEONARDO CAVALCANTE DE SOUZA - CPF: 674.078.624-00 (REQUERIDO), JOSEFA DE SOUZA CLAUDINO - CPF: 133.242.334-53 (REPRESENTANTE), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.394.460/0439-75 (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO - CNPJ: 08.809.071/0001-41 (TERCEIRO INTERESSADO), Cláudio de Oliveira Coutinho - CPF: 007.416.214-44 (ADVOGADO), NATHALIA PAIVA DE SOUZA - CPF: 054.583.164-44 (REQUERENTE), LEONARDA FERREIRA CAVALCANTE - CPF: 109.734.544-07 (REQUERENTE), ADRIANO JACKSON DA SILVA - CPF: 107.704.874-24 (REQUERENTE), CLARA PEREIRA GERONIMO - CPF: 035.505.494-90 (ADVOGADO)] Intime-se o inventariante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove que o levantamento está em execução, ou a conclusão do levantamento, hipótese em que deve-se juntar o plano de partilha no mesmo prazo, bem como a prova da quitação do ITCMD, advertindo-se que o art. 622 do CPC permite a remoção do inventariante, de ofício ou a requerimento, nas hipóteses previstas em seus incisos. Gurinhém, 27 de novembro de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Servidora

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 0800128-77.2019.8.15.0761 INVENTÁRIO (39) [MARCONI EDSON CAVALCANTE - CPF: 839.772.874-00 (ADVOGADO), LUANA VITORIA DA SILVA CAVALCANTE - CPF: 133.782.674-02 (REQUERENTE), L. D. S. C. - CPF: 133.782.894-73 (REQUERENTE), JOSE LEONARDO CAVALCANTE DE SOUZA - CPF: 674.078.624-00 (REQUERIDO), JOSEFA DE SOUZA CLAUDINO - CPF: 133.242.334-53 (REPRESENTANTE), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.394.460/0439-75 (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO - CNPJ: 08.809.071/0001-41 (TERCEIRO INTERESSADO), Cláudio de Oliveira Coutinho - CPF: 007.416.214-44 (ADVOGADO), NATHALIA PAIVA DE SOUZA - CPF: 054.583.164-44 (REQUERENTE), LEONARDA FERREIRA CAVALCANTE - CPF: 109.734.544-07 (REQUERENTE), ADRIANO JACKSON DA SILVA - CPF: 107.704.874-24 (REQUERENTE), CLARA PEREIRA GERONIMO - CPF: 035.505.494-90 (ADVOGADO)] Intime-se o inventariante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove que o levantamento está em execução, ou a conclusão do levantamento, hipótese em que deve-se juntar o plano de partilha no mesmo prazo, bem como a prova da quitação do ITCMD, advertindo-se que o art. 622 do CPC permite a remoção do inventariante, de ofício ou a requerimento, nas hipóteses previstas em seus incisos. Gurinhém, 27 de novembro de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Servidora

28/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

27/11/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 07:46

Juntada de Certidão

27/11/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/10/2025, 16:44

Determinada diligência

23/05/2025, 13:25

Conclusos para despacho

26/02/2025, 13:55

Juntada de Certidão

03/02/2025, 08:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/07/2024, 18:05

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:30

Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:07

Decorrido prazo de Cláudio de Oliveira Coutinho em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:33

Juntada de provimento correcional

12/04/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 17:11

Conclusos para despacho

01/11/2022, 11:39

Juntada de Certidão

01/11/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 14:07

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:42

Decorrido prazo de MARCONI EDSON CAVALCANTE em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:26

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 21:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 14:38

Conclusos para despacho

12/09/2021, 09:12

Decorrido prazo de MARCONI EDSON CAVALCANTE em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 11:44

Conclusos para despacho

20/04/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 09:00

Conclusos para despacho

30/07/2020, 22:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 22:42

Conclusos para despacho

11/03/2020, 10:01

Juntada de Petição de cota

03/02/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 10:45

Decorrido prazo de LEONARDA FERREIRA CAVALCANTE em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 05:03

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 10:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 23:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 09:36

Decorrido prazo de NATHALIA PAIVA DE SOUZA em 24/09/2019 23:59:59.

07/10/2019, 02:04

Decorrido prazo de ADRIANO JACKSON DA SILVA em 27/09/2019 23:59:59.

07/10/2019, 00:21

Decorrido prazo de LUAN DA SILVA CAVALCANTE em 19/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 01:00

Decorrido prazo de LUANA VITORIA DA SILVA CAVALCANTE em 19/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2019, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2019, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2019, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2019, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 11:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2019, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2019, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2019, 14:02

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 13:17

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 13:13

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 13:09

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 12:45

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 12:45

Decorrido prazo de JOSEFA DE SOUZA CLAUDINO em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2019, 09:02

Juntada de termo de compromisso

02/07/2019, 10:08

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 16:19

Conclusos para despacho

10/04/2019, 11:52

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 10:20

—

Partes do Processo(17)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Decorrido prazo de JOSEFA DE SOUZA CLAUDINO em 19/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUANA VITORIA DA SILVA CAVALCANTE em 19/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO CAVALCANTE DE SOUZA em 19/03/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de LUANA VITORIA DA SILVA CAVALCANTE em 13/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUAN DA SILVA CAVALCANTE em 13/02/2026 23:59.

Publicado Edital em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Publicado Intimação em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(91)