Apelação Cível 0802186-05.2022.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
07/11/2025
Valor da Causa
R$ 8.621,08
Órgão julgador
Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos
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Partes do Processo
SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS
CPF
050.***.***-00
Mostrar
Autor
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
CNPJ
17.***.***.0001-10
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOSE CARLOS DA SILVA
OAB/PB 21517
·
CPF
090.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE ALYSON DA SILVA
OAB/RN 19773
·
CPF
106.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Autor
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082
·
CPF
046.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/03/2026, 07:42
Baixa Definitiva
30/03/2026, 07:42
Transitado em Julgado em 28/03/2026
30/03/2026, 07:41
Decorrido prazo de SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 03:08
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 03:08
Publicado Expediente em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:28
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 11:02
Embargos de Declaração Acolhidos
03/03/2026, 10:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 16:41
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 03:31
Decorrido prazo de JOSE ALYSON DA SILVA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:24
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:24
Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:24
Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.
06/02/2026, 00:51
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/03/2026, 07:42
Baixa Definitiva
30/03/2026, 07:42
Transitado em Julgado em 28/03/2026
30/03/2026, 07:41
Decorrido prazo de SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 03:08
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
03/03/2026, 10:57
Despacho
•
30/01/2026, 13:22
28/03/2026, 03:08
Publicado Expediente em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:28
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 11:02
Embargos de Declaração Acolhidos
03/03/2026, 10:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 16:41
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 03:31
Decorrido prazo de JOSE ALYSON DA SILVA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:24
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:24
Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:24
Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.
06/02/2026, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 00:51
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 12:29
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 10:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2026, 10:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2026, 13:22
Conclusos para despacho
29/01/2026, 20:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2026, 20:34
Conclusos para despacho
29/01/2026, 07:49
Juntada de Certidão
29/01/2026, 07:49
Decorrido prazo de SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:41
Publicado Expediente em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2025
24/12/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
22/12/2025, 12:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/12/2025, 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 00:04
Publicado Expediente em 19/12/2025.
19/12/2025, 00:04
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.
18/12/2025, 19:49
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 11:12
Conhecido o recurso de SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS - CPF: 050.856.064-00 (APELANTE) e provido em parte
16/12/2025, 20:53
Juntada de Certidão
16/12/2025, 12:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2025, 10:33
Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.
01/12/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
29/11/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 15:17
Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 07:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2025, 07:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2025, 12:46
Conclusos para despacho
24/11/2025, 21:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2025, 20:23
Juntada de Certidão
11/11/2025, 13:38
Conclusos para despacho
11/11/2025, 13:38
Recebidos os autos
07/11/2025, 06:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2025, 06:44
Distribuído por sorteio
07/11/2025, 06:44
Despacho
•
29/01/2026, 20:34
Acórdão
•
16/12/2025, 20:53
Despacho
•
25/11/2025, 12:46
Despacho
•
24/11/2025, 20:23
Ato Ordinatório
•
15/05/2025, 09:55
Sentença
•
23/01/2025, 10:35
Despacho
•
01/02/2024, 23:05
Despacho
•
13/12/2022, 17:11