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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO SILVA PESSOA

CPF

Autor

EXPEDITO DE ANDRADE PESSOA

CPF

Reu

VALDIRA MARIA DE ANDRADE PESSOA

CPF

Reu

RAYSSA BATISTA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIZABETE ARAUJO DE FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GISLANDIO LACERDA DA SILVA

OAB/PB 29142·CPF·Representa: Autor

ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES

OAB/PB 18096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2026, 07:25

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 13:07

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de INTERESSADOS INCERTOS OU DESCONHECIDOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de INTERESSADOS INCERTOS OU DESCONHECIDOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 20:12

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de União Federal em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:39

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2026, 07:25

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 13:07

Despacho

•13/04/2026, 20:12

20/05/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 13:07

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de INTERESSADOS INCERTOS OU DESCONHECIDOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de INTERESSADOS INCERTOS OU DESCONHECIDOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 20:12

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de União Federal em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 14:26

Decorrido prazo de EXPEDITO DE ANDRADE PESSOA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de RAYSSA BATISTA DE LIMA em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/12/2025, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 10:08

Decorrido prazo de ELIZABETE ARAUJO DE FARIAS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:08

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 06:09

Publicado Edital em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2025, 18:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/11/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0806418-58.2025.8.15.2003. AUTOR: CARLOS EDUARDO SILVA PESSOA REU: VALDIRA MARIA DE ANDRADE PESSOA, EXPEDITO DE ANDRADE PESSOA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS. Processo nº 0806418-58.2025.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: CARLOS EDUARDO SILVA PESSOA em face de REU: VALDIRA MARIA DE ANDRADE PESSOA (CPF: 109.286.774-00 - FALECIDA), EXPEDITO DE ANDRADE PESSOA (CPF:176.410.554-00 - REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DA FALECIDA), sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 27 de novembro de 2025. Eu, ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49) em face de

28/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/11/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:13

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 08:03

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 08:03

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:02

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANDRESSA KARLA SILVA PESSOA registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO SILVA PESSOA - CPF: 035.255.074-02 (AUTOR)

05/11/2025, 09:00

Determinada a citação de EXPEDITO DE ANDRADE PESSOA - CPF: 176.410.554-00 (REU)

05/11/2025, 09:00

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 13:54

Determinada a emenda à inicial

02/10/2025, 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2025, 08:53

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 08:53

Decisão

•05/11/2025, 09:00

Decisão

•02/10/2025, 08:38