Procedimento Comum Cível 0802074-16.2020.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802074-16.2020.8.15.2001. RECORRENTE: ALBERTO DE ALBUQUERQUE CEZAR RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s),a fim de cumprir o determinado na decisão retro. Campina Grande, 27 de novembro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2025, 09:15

Determinada diligência

13/05/2025, 14:06

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/11/2024, 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado

18/11/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:19

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 09:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:23

Decorrido prazo de ALBERTO DE ALBUQUERQUE CEZAR em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:23

Juntada de Petição de cota

20/02/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 8)

16/02/2021, 10:18

Conclusos para despacho

21/08/2020, 13:05

Juntada de Certidão

29/06/2020, 15:55

Decorrido prazo de ALBERTO DE ALBUQUERQUE CEZAR em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 14:48

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 14:47

Juntada de Certidão

21/05/2020, 18:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:55

Juntada de Petição de contestação

18/02/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2020, 15:23

Conclusos para despacho

15/01/2020, 18:38

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 17:40

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/01/2025 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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