Procedimento Comum Cível 0800861-04.2021.8.15.0331 - TJPB

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:22

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:21

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2026, 07:38

Recebidos os autos

11/03/2026, 07:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

28/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2025, 17:24

Decorrido prazo de INSS em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 13:12

Desentranhado o documento

09/04/2025, 13:11

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

09/04/2025, 13:11

Decorrido prazo de INSS em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:57

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:44

Embargos de declaração não acolhidos

14/01/2025, 11:00

Conclusos para despacho

24/07/2024, 13:50

Decorrido prazo de INSS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:03

Decorrido prazo de INSS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:20

Determinada Requisição de Informações

16/02/2024, 09:33

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:52

Julgado improcedente o pedido

30/01/2024, 10:45

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:56

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:36

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 17:14

Juntada de Petição de cota

08/03/2023, 14:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:54

Decorrido prazo de FABIANA MARIA DA SILVA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:12

Juntada de Certidão

02/03/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 09:25

Conclusos para despacho

27/02/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/02/2023, 19:12

Juntada de Petição de diligência

06/02/2023, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 11:06

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 10:57

Conclusos para despacho

24/01/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/01/2023, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 10:41

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 08:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/01/2023, 08:11

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 09:14

Decorrido prazo de FABIANA MARIA DA SILVA em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 12:27

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 12:27

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 20:57

Conclusos para despacho

09/05/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/05/2022, 10:08

Juntada de Petição de Petição

27/04/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:26

Nomeado perito

12/04/2022, 09:31

Conclusos para decisão

12/04/2022, 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 02:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 02:03

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 00:12

Conclusos para despacho

28/04/2021, 11:14

Juntada de

28/04/2021, 11:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/04/2021, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 16:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/02/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 10:48

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 17:10

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 26 de Janeiro de 2026.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de INSS em 04/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Decorrido prazo de INSS em 25/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

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