Execução Fiscal 0826466-15.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.375,37

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIL BYRON PIMENTEL

OAB/PB 3722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 09:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:59

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 11:58

Conclusos para despacho

15/05/2024, 07:36

Juntada de certidão de prevenção

14/05/2024, 09:36

Recebidos os autos

14/05/2024, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 07:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:00

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:44

Todas as movimentações(32)

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 09:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:59

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 12:24

Sentença

•04/09/2023, 23:17

19/08/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 11:58

Conclusos para despacho

15/05/2024, 07:36

Juntada de certidão de prevenção

14/05/2024, 09:36

Recebidos os autos

14/05/2024, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 07:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:00

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826466-15.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: PLANTERRA - PLANEJAME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [Municipais]

07/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:54

Acolhida a exceção de pré-executividade

04/09/2023, 23:17

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/07/2023, 16:54

Decorrido prazo de PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA . em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:33

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 01:01

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 01:01

Sentença

•06/09/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 07:30

Despacho

•25/09/2023, 08:49

Despacho

•26/09/2023, 06:36

Despacho

•01/10/2023, 15:48

Despacho

•01/10/2023, 21:32

Despacho

•11/01/2024, 10:03

Despacho

•19/01/2024, 20:11

Acórdão

•14/03/2024, 22:57

Petição

•18/03/2024, 15:24

Despacho

•07/08/2024, 11:58

Despacho

•08/04/2026, 09:13