Procedimento Comum Cível 0874933-54.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 14.108,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SEVERINA CAVALCANTI VICTOR DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA

OAB/PB 17645·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SEVERINA CAVALCANTI VICTOR DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:44

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 19:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

06/04/2026, 19:45

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/03/2026, 19:45

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 20:16

Juntada de Petição de réplica

07/03/2026, 20:14

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:48

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:48

Todas as movimentações(32)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:44

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 19:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

06/04/2026, 19:45

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 19:45

Decisão

•06/04/2026, 19:45

06/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/03/2026, 19:45

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 20:16

Juntada de Petição de réplica

07/03/2026, 20:14

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:48

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de SEVERINA CAVALCANTI VICTOR DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:38

Juntada de Petição de contestação

23/12/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 15:37

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINA CAVALCANTI VICTOR DOS SANTOS. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Da Gratuidade Judiciária Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0874933-54.2025.8.15.2001 [Empréstimo consignado]. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora ante a comprovação de sua hipossuficiência financeira para custear as despesas processuais, com espeque no art. 98 do CPC. Da emenda à inicial Havendo irregularidades na peça pórtica, determino que intime a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo máximo e improrrogável de até 15 dias, emendá-la, sob pena de indeferimento, a fim: - apresentar endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular do autor (e-mail e, possivelmente, WhatsApp), na forma do art. 319, inc. II, do CPC; Silente, à serventia para elaboração de minuta de extinção – ATENÇÃO. Atendida a determinação supra, adotem as seguintes providências: Deixo de aprazar audiência de conciliação, eis que demandas desse jaez se mostram inexitosas, nada obstante que, demonstrado interesse pela parte ré, as partes se conciliem e comuniquem ao Juízo, para fins de homologação. 1- Cite a parte promovida para apresentar resposta no prazo da lei, sob pena de revelia. 2- Caso haja resposta, à impugnação (CPC, art. 351); 3- Após, conclusos. Intimações necessárias. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

28/11/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

26/11/2025, 18:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA CAVALCANTI VICTOR DOS SANTOS - CPF: 132.705.834-00 (AUTOR).

26/11/2025, 18:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/11/2025, 18:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2025, 18:41

Distribuído por sorteio

24/11/2025, 18:41

Documento Jurisprudência

•07/03/2026, 20:14

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 12:23

Decisão

•27/11/2025, 09:20

Decisão

•26/11/2025, 18:44