Embargos à Execução 0003320-08.2005.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0003320-08.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/04/2026, 09:34

Determinação de redistribuição por prevenção

23/04/2026, 17:43

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:26

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 12:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:50

Decorrido prazo de ISMARK LEITE FONTES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:55

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003320-08.2005.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA EMBARGADO: ISMARK LEITE FONTES De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Jurídicas da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n.0003320-08.2005.8.15.2001 para o PJE (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJE, a requerer o que for pertinente, em 10(dez) dias, sob pena de preclusão. João Pessoa, 27 de novembro de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), [Multas e demais Sanções]

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:21

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 17:43

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:20

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Determinação de redistribuição por prevenção

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ISMARK LEITE FONTES em 16/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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