Apelação Cível 0801626-48.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

RESIDENCIAL SPAZIO DI PIEMONTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/11/2025, 15:12

Baixa Definitiva

25/11/2025, 15:12

Juntada de Decisão

25/11/2025, 15:10

Recebidos os autos

10/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/08/2025, 11:21

Juntada de Certidão

11/02/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:06

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:47

Juntada de Certidão

06/11/2024, 08:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SPAZIO DI PIEMONTE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SPAZIO DI PIEMONTE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 07:27

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SPAZIO DI PIEMONTE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:09

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/11/2025, 15:12

Baixa Definitiva

25/11/2025, 15:12

Juntada de Decisão

25/11/2025, 15:10

Recebidos os autos

10/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:39

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 14:06

Decisão

•27/08/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/08/2025, 11:21

Juntada de Certidão

11/02/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:06

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:47

Juntada de Certidão

06/11/2024, 08:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SPAZIO DI PIEMONTE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SPAZIO DI PIEMONTE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 07:27

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SPAZIO DI PIEMONTE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 07:12

Recurso Especial não admitido

27/08/2024, 15:48

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 07:23

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 20:21

Conclusos para despacho

28/11/2023, 06:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:23

Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 09:22

Conclusos para despacho

14/09/2023, 16:56

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SPAZIO DI PIEMONTE em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SPAZIO DI PIEMONTE em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:15

Juntada de Petição de recurso especial

13/09/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:25

Conhecido o recurso de ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 021.345.734-22 (APELANTE) e RESIDENCIAL SPAZIO DI PIEMONTE - CNPJ: 22.458.209/0001-36 (APELADO) e não-provido

08/08/2023, 18:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023, 16:51

Juntada de certidão de julgamento

07/08/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 15:29

Conclusos para despacho

17/07/2023, 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2023, 09:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:14

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:14

Conclusos para despacho

10/04/2023, 07:00

Juntada de Petição de informações prestadas

06/04/2023, 11:33

Juntada de Petição de informações prestadas

06/04/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2023, 12:56

Juntada de Petição de informações prestadas

24/03/2023, 10:05

Juntada de Certidão

21/03/2023, 19:37

Conclusos para despacho

21/03/2023, 19:37

Recebidos os autos

20/03/2023, 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 11:13

Despacho

•07/12/2023, 20:21

Despacho

•26/10/2023, 09:23

Despacho

•20/09/2023, 09:22

Acórdão

•08/08/2023, 18:19

Despacho

•18/07/2023, 15:29

Despacho

•17/07/2023, 09:16

Despacho

•02/04/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:05

Sentença

•30/11/2022, 16:00

Despacho

•17/03/2022, 09:55

Despacho

•13/01/2021, 14:13

Despacho

•24/07/2020, 10:10

Todos os documentos(17)

Despacho

•10/02/2025, 14:06

Decisão

•27/08/2024, 15:48

Despacho

•07/12/2023, 20:21

Despacho

•26/10/2023, 09:23

Despacho

•20/09/2023, 09:22

Acórdão

•08/08/2023, 18:19

Despacho

•18/07/2023, 15:29

Despacho

•17/07/2023, 09:16

Despacho

•02/04/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:05

Sentença

•30/11/2022, 16:00

Despacho

•17/03/2022, 09:55

Despacho

•13/01/2021, 14:13

Despacho

•24/07/2020, 10:10

Despacho

•25/07/2018, 14:44

Despacho

•01/06/2018, 10:25