Cumprimento de sentença 0800561-76.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 57.097,14

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA CARVALHO GOMES DE LACERDA

OAB/PB 24517·CPF·Representa: Autor

GABRIELA COUTINHO RAMALHO

OAB/PB 13914·CPF·Representa: Autor

LUCIMARIA XAVIER DE LACERDA

OAB/PB 20245·CPF·Representa: Autor

MURIA GOMES FORMIGA BARROS

OAB/PB 13927·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARIA DE FATIMA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:52

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:47

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 80766436, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira r

18/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 15:31

Juntada de

17/10/2023, 15:28

Juntada de Certidão

17/10/2023, 07:39

Juntada de Alvará

11/10/2023, 11:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:48

Expedido alvará de levantamento

25/09/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 09:59

Conclusos para decisão

21/09/2023, 06:11

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:52

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:47

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

Documentos

DESPACHO

•11/01/2021, 20:12

DESPACHO

•04/02/2021, 15:26

19/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 80766436, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira r

18/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 15:31

Juntada de

17/10/2023, 15:28

Juntada de Certidão

17/10/2023, 07:39

Juntada de Alvará

11/10/2023, 11:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:48

Expedido alvará de levantamento

25/09/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 09:59

Conclusos para decisão

21/09/2023, 06:11

Transitado em Julgado em 19/09/2023

21/09/2023, 06:10

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 21:58

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA BATISTA DOS SANTOS EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800561-76.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por EXEQUENTE

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA BATISTA DOS SANTOS EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800561-76.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por EXEQUENTE

07/09/2023, 00:00

Juntada de Certidão

06/09/2023, 12:27

Juntada de Alvará

05/09/2023, 09:35

Juntada de Alvará

05/09/2023, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 09:11

Expedido alvará de levantamento

23/08/2023, 09:11

Determinado o arquivamento

23/08/2023, 09:11

Conclusos para decisão

23/08/2023, 06:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/08/2023, 22:56

Decorrido prazo de MARINA CARVALHO GOMES DE LACERDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2023, 10:37

Recebidos os autos

31/05/2023, 07:38

Juntada de certidão de prevenção

31/05/2023, 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2023, 12:20

Decorrido prazo de MURIA GOMES FORMIGA BARROS em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:47

Decorrido prazo de MARINA CARVALHO GOMES DE LACERDA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:43

Decorrido prazo de GABRIELA COUTINHO RAMALHO em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:43

Decorrido prazo de GABRIELA COUTINHO RAMALHO em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 19:59

Juntada de Petição de apelação

02/12/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 20:51

Determinado o arquivamento

10/11/2022, 10:05

Determinada diligência

10/11/2022, 10:05

Julgado procedente o pedido

10/11/2022, 10:05

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:20

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 07:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/07/2022, 07:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 05:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 14:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA DOS SANTOS em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BATISTA DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:09

Juntada de Petição de contestação

15/10/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:46

Juntada de certidão

07/10/2021, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 15:26

Determinada diligência

04/02/2021, 15:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/02/2021, 15:26

Conclusos para despacho

28/01/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 20:12

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 11:22

DESPACHO

•22/02/2021, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 14:52

SENTENÇA

•10/11/2022, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 19:59

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/02/2023, 11:32

DESPACHO

•20/03/2023, 10:59

DESPACHO

•21/03/2023, 14:19

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 10:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2023, 22:56

SENTENÇA

•23/08/2023, 09:11

SENTENÇA

•06/09/2023, 12:28

DESPACHO

•25/09/2023, 09:59