Apelação / Remessa Necessária 0862291-30.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

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PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO MIDAUAR

OAB/PB 26159·CPF·Representa: Réu

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA

OAB/PB 29013·CPF·Representa: Réu

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA

OAB/PB 24145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

JANAEL NUNES DE LIMA

CPF

Reu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

CPF

Reu

LUIS FERNANDO MIDAUAR

CPF

Reu

ANTONIO FAUSTINO IRMAO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/11/2023, 16:26

Baixa Definitiva

01/11/2023, 16:26

Transitado em Julgado em 31/10/2023

01/11/2023, 16:25

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTINO IRMAO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:52

Recurso Especial não admitido

04/09/2023, 11:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:47

Juntada de Petição de cota

13/04/2023, 12:40

Juntada de Petição de substabelecimento

04/04/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:59

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/11/2023, 16:26

Baixa Definitiva

01/11/2023, 16:26

Transitado em Julgado em 31/10/2023

01/11/2023, 16:25

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTINO IRMAO em 05/10/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•04/09/2023, 11:18

ACÓRDÃO

•29/10/2022, 10:42

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/10/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:52

Recurso Especial não admitido

04/09/2023, 11:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:47

Juntada de Petição de cota

13/04/2023, 12:40

Juntada de Petição de substabelecimento

04/04/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de recurso especial

28/02/2023, 18:17

Juntada de Petição de informações prestadas

06/02/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 09:38

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

29/10/2022, 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2022, 17:23

Juntada de certidão de julgamento

25/10/2022, 17:21

Juntada de Petição de cota

11/10/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 13:11

Conclusos para despacho

05/10/2022, 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2022, 21:48

Conclusos para despacho

06/06/2022, 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 10:54

Conclusos para despacho

04/05/2022, 12:37

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/04/2022, 16:01

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/04/2022, 16:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTINO IRMAO em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTINO IRMAO em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 07:16

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

03/03/2022, 11:22

Conclusos para despacho

24/11/2021, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

24/11/2021, 08:49

Juntada de Certidão

24/11/2021, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

20/11/2021, 10:04

Juntada de Petição de cota

13/11/2021, 09:18

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTINO IRMAO em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 13:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

22/09/2021, 10:55

Juntada de Certidão

24/08/2021, 07:29

Juntada de certidão

24/08/2021, 07:29

Conclusos para despacho

24/08/2021, 07:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

24/08/2021, 07:29

Recebidos os autos

23/08/2021, 18:58

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 18:58

DESPACHO

•05/10/2022, 13:11

DESPACHO

•23/09/2022, 21:48

DESPACHO

•06/05/2022, 10:54

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•03/03/2022, 11:22

DECISÃO

•22/09/2021, 10:55

SENTENÇA

•18/02/2021, 15:25

SENTENÇA

•16/02/2021, 09:28

DESPACHO

•02/06/2020, 17:46

DESPACHO

•02/06/2020, 17:18

DESPACHO

•04/05/2018, 11:41