Procedimento Comum Cível 0800951-54.2025.8.15.0401 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800951-54.2025.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/05/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:16

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 00:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARTA SILVANA SILVA DE LIMA FREITAS - CPF: 874.276.724-53 (AUTOR)

07/04/2026, 12:51

Conclusos para despacho

05/04/2026, 22:13

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 20:12

Juntada de Petição de contestação

22/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/01/2026, 17:08

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos. Verifica-se que a parte promovente não acostou a guia de custas e, segundo norma inserta no § 3º do art. 1º, da Portaria Conjunta TJPB/Corregedoria-Geral nº 02/2018: “A parte deverá apresentar junto com a petição inicial a guia de custas, ainda que haja o requerimento de gratuidade processual, salvo nos casos de processos com isenção legal de custas.” Em tempo, observa-se, ainda, que a parte demandante não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Registre-se que, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC. Assim, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a mencionada guia de custas, sob pena de indeferimento, bem como para, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, entre outros) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Juíza de Direito

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:18

Documentos

Comunicações

•06/05/2026, 11:02

Decisão

•07/04/2026, 12:51

—

Partes do Processo(10)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Expediente em 10/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARTA SILVANA SILVA DE LIMA FREITAS - CPF: 874.276.724-53 (AUTOR)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Expediente em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(18)