Procedimento Comum Cível 0801041-62.2025.8.15.0401 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801041-62.2025.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/05/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:10

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 23:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a ADAUTO FLORENCIO ALVES - CPF: 692.198.934-87 (AUTOR)

18/02/2026, 23:05

Conclusos para despacho

28/01/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:07

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Processo número - 0801041-62.2025.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas] D E C I S Ã O Vistos. Verifica-se que a parte promovente não acostou a guia de custas e, segundo norma inserta no § 3º do art. 1º, da Portaria Conjunta TJPB/Corregedoria-Geral nº 02/2018: “A parte deverá apresentar junto com a petição inicial a guia de custas, ainda que haja o requerimento de gratuidade processual, salvo nos casos de processos com isenção legal de custas.” Em tempo, observa-se, ainda, que a parte demandante não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Registre-se que, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC. Assim, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a mencionada guia de custas, sob pena de indeferimento, bem como para, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, entre outros) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. JUÍZA DE DIREITO

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de contestação

28/10/2025, 18:27

Determinada a emenda à inicial

21/10/2025, 09:07

Documentos

Comunicações

•04/05/2026, 08:27

Decisão

•18/02/2026, 23:05

—

Partes do Processo(39)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

Publicado Expediente em 07/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Gratuidade da justiça concedida em parte a ADAUTO FLORENCIO ALVES - CPF: 692.198.934-87 (AUTOR)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 01/12/2025.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Determinada a emenda à inicial

Todas as movimentações(18)