Procedimento Comum Cível 0801101-35.2025.8.15.0401 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801101-35.2025.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:49

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 23:09

Determinada a emenda à inicial

08/04/2026, 18:42

Conclusos para despacho

05/04/2026, 22:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:36

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos. Verifica-se que a parte promovente não acostou a guia de custas e, segundo norma inserta no § 3º do art. 1º, da Portaria Conjunta TJPB/Corregedoria-Geral nº 02/2018: “A parte deverá apresentar junto com a petição inicial a guia de custas, ainda que haja o requerimento de gratuidade processual, salvo nos casos de processos com isenção legal de custas.” Em tempo, observa-se, ainda, que a parte demandante não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Registre-se que, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC. Assim, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a mencionada guia de custas, sob pena de indeferimento, bem como para, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, entre outros) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:04

Determinada a emenda à inicial

21/10/2025, 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2025, 09:55

Distribuído por sorteio

07/10/2025, 09:55

Documentos

Documento de Comprovação

•04/05/2026, 19:05

Decisão

•08/04/2026, 18:42

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Expediente em 10/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio