Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0802309-49.2021.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.805,33

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 05 - Juiz José Ferreira Ramos Júnior JE · TJPB · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

JORDANYA RAQUEL LARROUTHIERE DE CARVALHO CUNHA

CPF

Autor

XXXXXXXXXXXXXX

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JORDANYA RAQUEL LARROUTHIERE DE CARVALHO CUNHA

CPF

Autor

XXXXXXXXXXXXXX

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:22

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:26

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 08:25

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:58

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 05/02/2026

19/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de resposta

03/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:44

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:44

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:22

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:26

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 08:25

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:58

Publicado Expediente em 23/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:39

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:14

23/03/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 05/02/2026

19/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de resposta

03/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:44

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:42

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:26

Juntada de Certidão

06/02/2026, 08:24

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2026, 15:20

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:10

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JORDANYA RAQUEL LARROUTHIERE DE CARVALHO CUNHA. REU: MUNICIPIO DE SAPE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160). PROCESSO N. 0802309-49.2021.8.15.0351 [Prestação de Serviços]. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Cobrança proposta por JORDANYA RAQUEL LARROUTHIERE DE CARVALHO CUNHA em face de MUNICIPIO DE SAPE, em fase de cumprimento de sentença. Foi determinado o sequestro do valor devido, visto que ultrapassou o prazo e o Executado não comprovou o pagamento (ID 116323129). Em petição (ID 120187911), a parte Executada requereu o desbloqueio dos valores excedentes bloqueados. Conforme certidão ID 116802115, verifico que o bloqueio foi realizado de forma excedente. Assim, DEFIRO o pedido formulado pelo Executado. Dessa forma, havendo a localização de montante suficiente para a satisfação do crédito em mais de uma conta bancária, entendo viável o desbloqueio da quantia excedente. Segue em anexo o detalhamento da ordem judicial de desbloqueio de valores. Diligências necessárias. Cumpra-se. Sapé, data e assinatura eletrônicas. Andrea Costa Dantas B. Targino JUÍZA DE DIREITO

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:49

Deferido o pedido de

31/10/2025, 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/08/2025, 21:03

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 10:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2025, 16:40

Conclusos para despacho

06/05/2025, 07:27

Juntada de Petição de resposta

26/03/2025, 11:53

Decorrido prazo de JORDANYA RAQUEL LARROUTHIERE DE CARVALHO CUNHA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:32

Juntada de Certidão

10/02/2025, 21:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/07/2024, 23:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 12:29

Outras Decisões

25/06/2024, 11:56

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:06

Recebidos os autos

21/06/2024, 11:01

Juntada de certidão de prevenção

21/06/2024, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2021, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2021, 10:05

Decorrido prazo de JORDANYA RAQUEL LARROUTHIERE DE CARVALHO CUNHA em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:37

Juntada de Petição de recurso inominado

05/10/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 11:12

Decorrido prazo de JORDANYA RAQUEL LARROUTHIERE DE CARVALHO CUNHA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:48

Juntada de Petição de recurso inominado

26/09/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:04

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2021, 12:04

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 20:03

Recebidos os autos do CEJUSC

10/09/2021, 12:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/09/2021 12:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

10/09/2021, 12:34

Juntada de Petição de contestação

07/09/2021, 00:38

Juntada de Certidão

01/07/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 23:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 23:32

Audiência 10/09/2021 12:30 designada para Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB #Não preenchido#.

13/05/2021, 12:39

Juntada de Certidão

13/05/2021, 12:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

13/05/2021, 12:19

Recebidos os autos.

13/05/2021, 12:19

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 12:19

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 16:59

Sentença

•05/02/2026, 15:20

Decisão

•31/10/2025, 14:08

Decisão

•17/07/2025, 16:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/07/2024, 23:16

Decisão

•25/06/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 17:07

Acórdão

•24/04/2024, 22:32

Decisão

•11/04/2024, 22:05

Despacho

•13/11/2021, 13:59

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 11:12

Sentença

•16/09/2021, 12:04

Documento de Comprovação

•07/09/2021, 00:38

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:39

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:14

Sentença

•05/02/2026, 15:20

Decisão

•31/10/2025, 14:08

Decisão

•17/07/2025, 16:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/07/2024, 23:16

Decisão

•25/06/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 17:07

Acórdão

•24/04/2024, 22:32

Decisão

•11/04/2024, 22:05

Despacho

•13/11/2021, 13:59

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 11:12

Sentença

•16/09/2021, 12:04

Documento de Comprovação

•07/09/2021, 00:38

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 12:19