Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806153-58.2019.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806153-58.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:54

Decorrido prazo de ALESSANDRA PESSOA SOARES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de BETANIA LUCIA DE AZEVEDO LOURENCO RANGEL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de CATIA CRISTINA AGRA LEITE em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de ELIANE ANDRADE FEITOSA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de FLAVIA ALVES AGUIAR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806153-58.2019.8.15.0001. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-158 ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que foi expedido o ofício requisitório nº , conforme documento de ID n *. 2. Por esse motivo, em obediência à Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda intimo as partes (autora e promovida) para tomarem ciência e dizerem se concordam com os ofícios requisitórios expedidos ID'Sº 128010054, 128010061, 128010076, 128010084, 128010093, no prazo de 05 (cinco) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do CPC, (prazo em dobro). Analista/Técnico Judiciário (documento assinado eletronicamente)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806153-58.2019.8.15.0001. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-158 ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que foi expedido o ofício requisitório nº , conforme documento de ID n *. 2. Por esse motivo, em obediência à Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda intimo as partes (autora e promovida) para tomarem ciência e dizerem se concordam com os ofícios requisitórios expedidos ID'Sº 128010054, 128010061, 128010076, 128010084, 128010093, no prazo de 05 (cinco) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do CPC, (prazo em dobro). Analista/Técnico Judiciário (documento assinado eletronicamente)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806153-58.2019.8.15.0001. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-158 ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que foi expedido o ofício requisitório nº , conforme documento de ID n *. 2. Por esse motivo, em obediência à Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda intimo as partes (autora e promovida) para tomarem ciência e dizerem se concordam com os ofícios requisitórios expedidos ID'Sº 128010054, 128010061, 128010076, 128010084, 128010093, no prazo de 05 (cinco) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do CPC, (prazo em dobro). Analista/Técnico Judiciário (documento assinado eletronicamente)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806153-58.2019.8.15.0001. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-158 ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que foi expedido o ofício requisitório nº , conforme documento de ID n *. 2. Por esse motivo, em obediência à Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda intimo as partes (autora e promovida) para tomarem ciência e dizerem se concordam com os ofícios requisitórios expedidos ID'Sº 128010054, 128010061, 128010076, 128010084, 128010093, no prazo de 05 (cinco) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do CPC, (prazo em dobro). Analista/Técnico Judiciário (documento assinado eletronicamente)

28/11/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 11:12

—

Partes do Processo(14)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALESSANDRA PESSOA SOARES em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BETANIA LUCIA DE AZEVEDO LOURENCO RANGEL em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CATIA CRISTINA AGRA LEITE em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE ANDRADE FEITOSA em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIA ALVES AGUIAR em 09/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

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