Apelação / Remessa Necessária 0806153-58.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

ALESSANDRA PESSOA SOARES

CPF

Reu

BETANIA LUCIA DE AZEVEDO LOURENCO RANGEL

CPF

Reu

CATIA CRISTINA AGRA LEITE

CPF

Reu

ELIANE ANDRADE FEITOSA

CPF

Reu

FLAVIA ALVES AGUIAR

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/09/2024, 09:50

Baixa Definitiva

23/09/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 20/09/2024

21/09/2024, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (APELANTE) e não-provido

24/07/2024, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2024, 21:40

Juntada de certidão de julgamento

21/07/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 07:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2024, 09:14

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2024, 15:09

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/09/2024, 09:50

Baixa Definitiva

23/09/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 20/09/2024

21/09/2024, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 13:23

DESPACHO

•28/06/2024, 09:14

14/08/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (APELANTE) e não-provido

24/07/2024, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2024, 21:40

Juntada de certidão de julgamento

21/07/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 07:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2024, 09:14

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2024, 15:09

Conclusos para despacho

22/06/2024, 04:01

Juntada de Certidão

22/06/2024, 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 20:15

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

09/05/2024, 10:47

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:47

Juntada de Certidão

09/05/2024, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

07/12/2023, 21:28

Juntada de Certidão

07/12/2023, 21:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

07/12/2023, 21:15

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:20

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/12/2023, 09:19

Recebidos os autos

06/12/2023, 22:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2023, 22:14

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 22:14

DESPACHO

•26/06/2024, 15:09

DESPACHO

•19/05/2024, 20:15

DESPACHO

•14/05/2024, 08:02

DESPACHO

•07/12/2023, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 14:39

SENTENÇA

•05/10/2023, 14:46

DESPACHO

•24/04/2023, 11:57

DESPACHO

•29/03/2023, 12:16

DESPACHO

•12/05/2022, 14:02

DESPACHO

•24/08/2021, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 21:03

DESPACHO

•27/03/2019, 11:04

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 13:23

DESPACHO

•28/06/2024, 09:14

DESPACHO

•26/06/2024, 15:09

DESPACHO

•19/05/2024, 20:15

DESPACHO

•14/05/2024, 08:02

DESPACHO

•07/12/2023, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 14:39

SENTENÇA

•05/10/2023, 14:46

DESPACHO

•24/04/2023, 11:57

DESPACHO

•29/03/2023, 12:16

DESPACHO

•12/05/2022, 14:02

DESPACHO

•24/08/2021, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 21:03

DESPACHO

•27/03/2019, 11:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/03/2019, 18:38