Procedimento Comum Cível 0847498-47.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0847498-47.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:05

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:30

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847498-47.2021.8.15.2001. AUTOR: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO DO PEIXE LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 27 de novembro de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:36

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 09:09

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 11:32

Sentença

•13/05/2025, 07:36

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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