Execução Fiscal 0829087-53.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 295.313,39

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 12:18

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:41

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 21:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2024, 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:43

Todas as movimentações(46)

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 12:18

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:41

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 21:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2024, 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 08:56

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/02/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 07:55

Outras Decisões

15/09/2023, 08:54

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:59

Conclusos para despacho

23/03/2023, 10:06

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 05:47

Decorrido prazo de ELTON LIRA LUCENA em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:32

Decorrido prazo de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:32

Publicado Edital em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP - CNPJ: 24.504.409/000 Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0829087-53.2021.8.15.2001. Ação:EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP - CNPJ: 24.504.409/000 Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0829087-53.2021.8.15.2001. Ação:EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

15/02/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 09:08

Conclusos para despacho

11/02/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:44

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2022, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/10/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 09:10

Conclusos para despacho

25/07/2021, 18:55

Distribuído por sorteio

25/07/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição inicial

25/07/2021, 17:28

Documentos

Despacho

•27/07/2021, 09:09

Despacho

•15/02/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 10:14

Decisão

•15/09/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 21:22

Despacho

•18/12/2024, 09:36

Decisão

•18/12/2025, 12:18