Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800296-91.2025.8.15.0301 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800296-91.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

19/05/2026, 17:56

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de réplica

19/12/2025, 12:06

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de cota

28/11/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800296-91.2025.8.15.0301. AUTOR: JANNAYNA BELO LEANDRO, PAULO BELO LEANDRO REU: MUNICIPIO DE POMBAL, F R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, FRANCOIS GREGORIO ROCHA SOBRINHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Jailson Shizue Suassuna, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800296-91.2025.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JANNAYNA BELO LEANDRO, PAULO BELO LEANDRO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "4. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. ". Advogado do(a) AUTOR: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR - PB11211 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 27 de novembro de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "4. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. ". Advogado do(a)

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de contestação

02/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de F R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:15

Decorrido prazo de FRANCOIS GREGORIO ROCHA SOBRINHO em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:15

Juntada de Petição de cota

18/07/2025, 08:51

Juntada de Petição de diligência

08/07/2025, 15:14

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 17:56

Documento Prova Emprestada

•19/12/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800296-91.2025.8.15.0301. AUTOR: JANNAYNA BELO LEANDRO, PAULO BELO LEANDRO REU: MUNICIPIO DE POMBAL, F R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, FRANCOIS GREGORIO ROCHA SOBRINHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Jailson Shizue Suassuna, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800296-91.2025.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JANNAYNA BELO LEANDRO, PAULO BELO LEANDRO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "4. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. ". Advogado do(a) AUTOR: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR - PB11211 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 27 de novembro de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "4. Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. ". Advogado do(a)

28/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de F R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 30/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCOIS GREGORIO ROCHA SOBRINHO em 30/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de diligência

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(17)