Execução de Título Extrajudicial 0815566-56.2023.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0815566-56.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2026, 14:29

Processo Desarquivado

25/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:26

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 07:30

Transitado em Julgado em 22/01/2026

28/01/2026, 07:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:32

Decorrido prazo de RUBENS SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:32

Decorrido prazo de RUBENS GONCALVES SILVA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:32

Publicado Sentença em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A EXECUTADO: RUBENS SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA, RUBENS GONCALVES SILVA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO - ACORDO EXTRAJUDICIAL – DIREITO DISPONÍVEL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B DO CPC. - É de se homologar o acordo realizado entre as partes firmado extrajudicialmente para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0815566-56.2023.8.15.0001 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. ITAU UNIBANCO S/A, já devidamente qualificado nos autos, intentou Ação de Execução em face de RUBENS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., também qualificado. O feito transcorreu regularmente até que, por intermédio da petição de Id n.º 127478411, as partes informaram a realização de acordo extrajudicial, requerendo a homologação judicial. É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de Ação de Execução na qual as partes chegaram a uma solução consensual, pugnando pela homologação de acordo. De acordo com a jurisprudência pátria: “O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.”(LJE 57-Caput) E ainda: “Só é título judicial a transação homologada em juízo.” (RT 604/90). As partes, espontaneamente, apresentaram o acordo cujas cláusulas constam do documento de Id n.º 127478411. ISTO POSTO, havendo concordância das partes, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO no documento de Id n.º 127478411, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o que faço de acordo com o art. 487, III, b, do CPC. Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de serem reativados em caso de descumprimento do acordo. P. R. e Intimem-se. Campina Grande, 27 de novembro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A EXECUTADO: RUBENS SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA, RUBENS GONCALVES SILVA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO - ACORDO EXTRAJUDICIAL – DIREITO DISPONÍVEL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B DO CPC. - É de se homologar o acordo realizado entre as partes firmado extrajudicialmente para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0815566-56.2023.8.15.0001 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. ITAU UNIBANCO S/A, já devidamente qualificado nos autos, intentou Ação de Execução em face de RUBENS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., também qualificado. O feito transcorreu regularmente até que, por intermédio da petição de Id n.º 127478411, as partes informaram a realização de acordo extrajudicial, requerendo a homologação judicial. É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de Ação de Execução na qual as partes chegaram a uma solução consensual, pugnando pela homologação de acordo. De acordo com a jurisprudência pátria: “O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.”(LJE 57-Caput) E ainda: “Só é título judicial a transação homologada em juízo.” (RT 604/90). As partes, espontaneamente, apresentaram o acordo cujas cláusulas constam do documento de Id n.º 127478411. ISTO POSTO, havendo concordância das partes, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO no documento de Id n.º 127478411, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o que faço de acordo com o art. 487, III, b, do CPC. Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de serem reativados em caso de descumprimento do acordo. P. R. e Intimem-se. Campina Grande, 27 de novembro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A EXECUTADO: RUBENS SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA, RUBENS GONCALVES SILVA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO - ACORDO EXTRAJUDICIAL – DIREITO DISPONÍVEL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B DO CPC. - É de se homologar o acordo realizado entre as partes firmado extrajudicialmente para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0815566-56.2023.8.15.0001 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. ITAU UNIBANCO S/A, já devidamente qualificado nos autos, intentou Ação de Execução em face de RUBENS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., também qualificado. O feito transcorreu regularmente até que, por intermédio da petição de Id n.º 127478411, as partes informaram a realização de acordo extrajudicial, requerendo a homologação judicial. É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de Ação de Execução na qual as partes chegaram a uma solução consensual, pugnando pela homologação de acordo. De acordo com a jurisprudência pátria: “O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.”(LJE 57-Caput) E ainda: “Só é título judicial a transação homologada em juízo.” (RT 604/90). As partes, espontaneamente, apresentaram o acordo cujas cláusulas constam do documento de Id n.º 127478411. ISTO POSTO, havendo concordância das partes, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO no documento de Id n.º 127478411, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o que faço de acordo com o art. 487, III, b, do CPC. Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de serem reativados em caso de descumprimento do acordo. P. R. e Intimem-se. Campina Grande, 27 de novembro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 12:43

Sentença

•27/11/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A EXECUTADO: RUBENS SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA, RUBENS GONCALVES SILVA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO - ACORDO EXTRAJUDICIAL – DIREITO DISPONÍVEL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B DO CPC. - É de se homologar o acordo realizado entre as partes firmado extrajudicialmente para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0815566-56.2023.8.15.0001 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. ITAU UNIBANCO S/A, já devidamente qualificado nos autos, intentou Ação de Execução em face de RUBENS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., também qualificado. O feito transcorreu regularmente até que, por intermédio da petição de Id n.º 127478411, as partes informaram a realização de acordo extrajudicial, requerendo a homologação judicial. É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de Ação de Execução na qual as partes chegaram a uma solução consensual, pugnando pela homologação de acordo. De acordo com a jurisprudência pátria: “O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.”(LJE 57-Caput) E ainda: “Só é título judicial a transação homologada em juízo.” (RT 604/90). As partes, espontaneamente, apresentaram o acordo cujas cláusulas constam do documento de Id n.º 127478411. ISTO POSTO, havendo concordância das partes, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO no documento de Id n.º 127478411, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o que faço de acordo com o art. 487, III, b, do CPC. Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de serem reativados em caso de descumprimento do acordo. P. R. e Intimem-se. Campina Grande, 27 de novembro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(16)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/01/2026

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 21/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de RUBENS SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA em 22/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de RUBENS GONCALVES SILVA em 22/01/2026 23:59.

Publicado Sentença em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

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