Procedimento Comum Cível 0850430-66.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.144,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

RODRIGO DE OLIVEIRA SANTANA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RODRIGO DE OLIVEIRA SANTANA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 07:17

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2025, 19:41

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 27 de novembro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

28/11/2025, 00:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2025, 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/11/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 11:55

Recebida a emenda à inicial

06/11/2025, 12:35

Nomeado perito

06/11/2025, 12:35

Todas as movimentações(26)

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 07:17

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2025, 19:41

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:57

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 07:17

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 27 de novembro de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

28/11/2025, 00:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2025, 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/11/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 11:55

Recebida a emenda à inicial

06/11/2025, 12:35

Nomeado perito

06/11/2025, 12:35

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/09/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 13:40

Determinada diligência

26/08/2025, 06:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODRIGO DE OLIVEIRA SANTANA (065.079.574-10).

26/08/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 06:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2025, 17:19

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 17:19

Despacho

•06/11/2025, 12:35

Despacho

•02/09/2025, 08:47

Despacho

•29/08/2025, 13:40

Despacho

•26/08/2025, 06:12