Recurso Especial 0851822-17.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.207,84

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

EUDES RAFAEL MORAES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/08/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

31/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:21

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EUDES RAFAEL MORAES e não-provido ou denegada

29/07/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

27/06/2025, 12:53

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/06/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/06/2025, 06:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 19:30