Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801894-06.2025.8.15.0261 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801894-06.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:23

Publicado Expediente em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 07:29

Juntada de Certidão

20/05/2026, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:48

Conclusos para decisão

07/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/02/2026, 22:19

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 13:36

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801894-06.2025.8.15.0261. AUTOR: ASSOPLAN - ASSESSORIA, ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO LTDA, VALDERIO ANTONIO BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: ALLAN MIGUEL PEREIRA DA SILVA - PB32085 REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Execução Contratual] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38º da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Assim, HOMOLOGO-A dotando-a da força necessária a sua efetivação na forma do artigo 22, parágrafo único c/c art. 40, ambos da Lei n. 9.099/95. Piancó, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:13

Julgado procedente o pedido

26/11/2025, 15:22

Juntada de Projeto de sentença

15/11/2025, 21:36

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 15:48

Sentença

•26/11/2025, 15:22

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

Publicado Expediente em 22/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

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