Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0838791-51.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0838791-51.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

15/05/2026, 09:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:48

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2025, 15:06

Publicado Sentença em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO MARQUES DE SOUZA NETO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0838791-51.2025.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:24

Julgado improcedente o pedido

27/11/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 12:03

Determinado o arquivamento

27/11/2025, 12:03

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 14:24

Sentença

•27/11/2025, 12:03

—

Partes do Processo(22)

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Proferido despacho de mero expediente

Determinado o arquivamento

Todas as movimentações(24)