Produção Antecipada da Prova 0857723-68.2017.8.15.2001 - TJPB

Produção Antecipada da Prova 0857723-68.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:31

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de MAGDA TARGINO MARANHAO LEITE em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARCONI MARANHAO LEITE em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de IGATÚ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de OLGA MARIA RODRIGUES RIBEIRO LEITE em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de MIRABEAU MARANHAO LEITE em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARIA CARMESIA TARGINO MARANHAO LEITE em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: IGATÚ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, MIRABEAU MARANHAO LEITE, OLGA MARIA RODRIGUES RIBEIRO LEITE, MARIA CARMESIA TARGINO MARANHAO LEITE, MAGDA TARGINO MARANHAO LEITE, MARCONI MARANHAO LEITE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA - ME, OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA - ME, OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A, ERIKA MARI UEOKA - EPP, PRF HOTEIS LTDA - ME, CPV HOTELARIA LTDA - ME, RS HOTEIS LTDA - EPP, PAULO ROGERIO FAGUNDES EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Depoimento] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) 0857723-68.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando o lapso temporal desde a última manifestação da parte promovente e, considerando ainda que as relações jurídicas são mutáveis, de modo que no presente caso há possibilidade de, nesse interregno, ter havido modificação de interesses dos demandantes, da própria relação processual ou surgimento de novos elementos que possam influenciar na formação do convencimento do magistrado, e para que a demora na prestação jurisdicional não acarrete prejuízos ao direito dos litigantes, intime-se a parte promovente, pessoalmente, na via eletrônica, para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do § 1º, art. 485 do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 11:20

Conclusos para despacho

10/05/2025, 21:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2025, 21:54

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 11:20

Petição

•01/09/2023, 14:30

—

Partes do Processo(25)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MAGDA TARGINO MARANHAO LEITE em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCONI MARANHAO LEITE em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de IGATÚ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de OLGA MARIA RODRIGUES RIBEIRO LEITE em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MIRABEAU MARANHAO LEITE em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CARMESIA TARGINO MARANHAO LEITE em 09/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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