Habeas Corpus Criminal 0821278-59.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12 - Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Partes do Processo

IVANILDO ELIAS BIZERRA

CPF

Autor

5 VARA MISTA DE SANTA RITA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO CABRAL MIRANDA

OAB/PB 17069·CPF·Representa: Autor

EDIGARDO FERREIRA SOARES NETO

OAB/PB 11229·CPF·Representa: Autor

LUCAS MIRANDA DO NASCIMENTO

OAB/PB 35063·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 05:37

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 05:37

Decorrido prazo de IVANILDO ELIAS BIZERRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:42

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de cota

14/12/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRADO: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39326903. João Pessoa, 11 de dezembro de 2025. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0821278-59.2025.8.15.0000 PACIENTE: IVANILDO ELIAS BIZERRA

12/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2025, 15:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/12/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 11:21

Denegado o Habeas Corpus a IVANILDO ELIAS BIZERRA - CPF: 013.578.854-40 (PACIENTE)

10/12/2025, 09:28

Decorrido prazo de IVANILDO ELIAS BIZERRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:20

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 05:37

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 05:37

Decorrido prazo de IVANILDO ELIAS BIZERRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:42

Publicado Expediente em 15/12/2025.

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 09:28

Despacho

•26/11/2025, 19:31

15/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de cota

14/12/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRADO: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39326903. João Pessoa, 11 de dezembro de 2025. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0821278-59.2025.8.15.0000 PACIENTE: IVANILDO ELIAS BIZERRA

12/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2025, 15:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/12/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 11:21

Denegado o Habeas Corpus a IVANILDO ELIAS BIZERRA - CPF: 013.578.854-40 (PACIENTE)

10/12/2025, 09:28

Decorrido prazo de IVANILDO ELIAS BIZERRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 19:52

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00.

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2025, 15:25

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2025, 19:31

Conclusos para despacho

26/11/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2025, 16:40

Conclusos para despacho

18/11/2025, 05:26

Juntada de Petição de parecer

17/11/2025, 17:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 16/11/2025 23:59.

17/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:10

Recebidos os autos

22/10/2025, 17:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/10/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:32

Determinada Requisição de Informações

17/10/2025, 11:56

Conclusos para despacho

15/10/2025, 19:30

Juntada de Certidão

15/10/2025, 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2025, 16:08

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:08

Distribuído por sorteio

14/10/2025, 16:08

Despacho

•19/11/2025, 16:40

Despacho

•17/10/2025, 11:56

Despacho

•15/10/2025, 16:00

Documento de Comprovação

•14/10/2025, 16:08

Documento de Comprovação

•14/10/2025, 16:08

Documento de Comprovação

•14/10/2025, 16:08