Produção Antecipada da Prova 0875251-37.2025.8.15.2001 - TJPB

Produção Antecipada da Prova 0875251-37.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELY AISLAN LIMA AGUIAR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:15

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:24

Extinto os autos em razão de perda de objeto

23/02/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:06

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELY AISLAN LIMA AGUIAR REQUERIDO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0875251-37.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos, etc. Da gratuidade judiciária Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, eis que comprovada a situação de hipossuficiência, nos termos do art. 98 do C.P.C. Da necessidade de emenda à inicial Havendo irregularidades na peça pórtica, determino que intime parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim: 1. Comprovar que a parte ré efetivamente negou ou dificultou a exibição dos documentos discutidos nos autos, eis que, conforme prints anexados aos autos, não há indícios suficientes de tal negativa. Ora, no caso das cautelares de exibição de documentos, atual procedimento de produção antecipada de provas, é imprescindível que, havendo ingresso na esfera judicial, a parte demonstre ter necessitado da tutela jurisdicional, mediante pedido administrativo idôneo não atendido em prazo razoável (REsp Repetitivo nº 1.349.453 /MS). Retifiquei a classe processual para "Produção antecipada de prova". Silente, à serventia para elaborar minuta de extinção. Intimação do autor pelo gabinete via D.J.E.n. CUMPRA-SE. João Pessoa, 27 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELY AISLAN LIMA AGUIAR - CPF: 072.296.804-33 (REQUERENTE).

27/11/2025, 13:47

Determinada a emenda à inicial

27/11/2025, 13:47

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 16:26

Sentença

•23/02/2026, 12:17

—

Decorrido prazo de ELY AISLAN LIMA AGUIAR em 19/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 19/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Publicado Sentença em 25/02/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELY AISLAN LIMA AGUIAR - CPF: 072.296.804-33 (REQUERENTE).

Determinada a emenda à inicial

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