Execução Fiscal 0856304-47.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.463,95

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/08/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:36

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:06

Juntada de documento de comprovação

27/06/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 07:45

Juntada de documento de comprovação

28/05/2024, 07:38

Juntada de documento de comprovação

24/01/2024, 10:42

Juntada de documento de comprovação

13/12/2023, 11:19

Juntada de Ofício

11/12/2023, 10:09

Expedido alvará de levantamento

05/12/2023, 09:39

Conclusos para despacho

18/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 19:56

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/08/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:36

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•22/06/2017, 15:49

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 12:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/07/2024, 17:06

Juntada de documento de comprovação

27/06/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 07:45

Juntada de documento de comprovação

28/05/2024, 07:38

Juntada de documento de comprovação

24/01/2024, 10:42

Juntada de documento de comprovação

13/12/2023, 11:19

Juntada de Ofício

11/12/2023, 10:09

Expedido alvará de levantamento

05/12/2023, 09:39

Conclusos para despacho

18/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 19:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:19

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:42

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0856304-47.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Observa-se que, quando depositado pelo executado, no ano de 2020, o valor não representava o montante integral do débito, eis que não fora devidamente atualizado. Ora, infere-se a ocorrência de quase 04 anos entre a distribuição da açã e o depósito realizado, sem a atualização do valor principal. Assim, intime-se o executado, por seu advogado, para proceder com a devid

07/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:54

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:03

Juntada de Petição de cota

06/04/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de cota

08/07/2020, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2019, 11:34

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 15:51

Conclusos para despacho

17/11/2016, 14:49

Distribuído por sorteio

09/11/2016, 09:15

Despacho

•06/09/2023, 10:30

Despacho

•06/09/2023, 16:29

Despacho

•05/12/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 07:45