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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

FRANCISCA SOARES DE SOUSA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDRAX ALVES MATIAS

OAB/PB 30717·CPF·Representa: Autor

GEORGE VELOZO MUNIZ

OAB/PB 29516·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de informações prestadas

23/03/2026, 09:23

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 08:51

Conclusos para decisão

24/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:43

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 21:05

Conclusos para despacho

26/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/01/2026, 10:17

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 08:51

Despacho

•26/01/2026, 21:05

26/02/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 08:51

Conclusos para decisão

24/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:43

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 21:05

Conclusos para despacho

26/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/01/2026, 10:17

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809929-13.2025.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCA SOARES DE SOUSA REU: BANCO BMG SA DECISÃO A presente demanda, que objetiva a cessação de descontos supostamente indevidos, o que exige a regularização de algumas deficiências processuais e a comprovação de requisitos essenciais para o regular desenvolvimento do processo. De um lado, a concessão da gratuidade judiciária exige comprovação da alegada hipossuficiência, conforme faculta o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. De outro, a correta instrução da inicial, nos termos dos arts. 320 e 321 do mesmo diploma, impõe o detalhamento dos débitos questionados. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, sob pena de extinção do feito (Art. 485, IV, do CPC), cumprindo as seguintes diligências: COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA, mediante documentos que demonstrem sua renda e os gastos existentes, como a última declaração de imposto de renda, extratos bancários recentes, ou alternativamente, efetuar o recolhimento das custas processuais iniciais. EMENDAR A INICIAL PARA DETALHAR OS DÉBITOS, especificando, de forma clara e objetiva, os débito tidos como indevidos, com os respectivos valores e datas individualizadas, não sendo suficiente tabela externa ou documento. Deve também trazer aos autos extrato de empréstimo da autora junto ao INSS; Após, com ou sem manifestação façam-se conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA Juiz de Direito em Substituição

28/11/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

27/11/2025, 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2025, 11:22

Distribuído por sorteio

27/11/2025, 11:22

Decisão

•27/11/2025, 20:08

Decisão

•27/11/2025, 17:17

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Partes do Processo(10)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Expediente em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Todas as movimentações(21)