Execução Fiscal 0850474-85.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0850474-85.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:11

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:27

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:22

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:07

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0850474-85.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: FONSECA PIRES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: FONSECA PIRES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, através de seu(s) Advogado: DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO OAB: PB18375, da sentença id.126539600, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 128052990, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 21:45

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 15:27

Sentença

•27/11/2025, 16:36

—

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Publicado Expediente em 24/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO em 22/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO em 22/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

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