Processo Administrativo 0805736-75.2025.8.15.0331 - TJPB

Processo Administrativo 0805736-75.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 15:55

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:08

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de CARLOS MATHEUS MAIA LIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de CARLOS MATHEUS MAIA LIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:43

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:35

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0805736-75.2025.8.15.0331. REQUERENTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA REQUERIDO: JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos. Informo que o alavrá fora expedido e os valores transferidos para a conta informada. Prazo: 60 dias para prestação de contas. Santa Rita, 28 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: RAFAELA DANTAS DINIZ MORAES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)

01/12/2025, 00:00

Juntada de comunicações

28/11/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:57

Juntada de documento de comprovação

28/11/2025, 07:53

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 15:55

Despacho

•24/11/2025, 17:21

—

Partes do Processo(12)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de CARLOS MATHEUS MAIA LIRA em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS MATHEUS MAIA LIRA em 09/03/2026 23:59.

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Publicado Expediente em 02/12/2025.

Juntada de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Todas as movimentações(41)