Cumprimento de sentença 0815689-49.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 46.459,95

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

JPA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO LIOTTI

OAB/SP 261189·CPF·Representa: Autor

IRIO DANTAS DA NOBREGA

OAB/PB 10025·CPF·Representa: Autor

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO

OAB/PB 20716·CPF·Representa: Autor

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR

OAB/PB 15441·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

JPA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 02:10

Transitado em Julgado em 01/04/2026

12/05/2026, 02:09

Juntada de Alvará

12/05/2026, 02:00

Juntada de Alvará

05/05/2026, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 09:11

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/04/2026, 09:11

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2026, 15:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de ofício requisitório de precatório

30/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 07:39

Juntada de RPV

12/12/2025, 08:43

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 02:10

Transitado em Julgado em 01/04/2026

12/05/2026, 02:09

Juntada de Alvará

12/05/2026, 02:00

Juntada de Alvará

05/05/2026, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 09:11

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 09:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 15:49

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/04/2026, 09:11

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2026, 15:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de ofício requisitório de precatório

30/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 07:39

Juntada de RPV

12/12/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815689-49.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: COMBATE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 28 de novembro de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Pagamento, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços]

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 08:07

Juntada de Precatório

28/11/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 22:10

Decorrido prazo de TIAGO LIOTTI em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:58

Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:58

Conclusos para decisão

13/03/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:59

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:18

Juntada de Certidão

25/02/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/12/2024, 12:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:12

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:22

Juntada de Precatório

19/09/2024, 11:21

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 10:59

Transitado em Julgado em 03/07/2024

19/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 23:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 07:51

Homologado o pedido

06/05/2024, 23:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/05/2024, 23:27

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 08:17

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 08:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 05:52

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:53

Outras Decisões

04/11/2022, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 20:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para despacho

12/04/2022, 08:14

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

05/04/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 16:08

Conclusos para despacho

30/03/2022, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2022, 21:10

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2022, 21:09

Recebidos os autos

25/03/2022, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2020, 22:07

Juntada de Certidão

15/04/2020, 22:06

Juntada de Petição de informação

21/01/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 23:18

Juntada de ato ordinatório

11/12/2019, 23:13

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2019, 17:44

Juntada de Petição de apelação

20/11/2019, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 12:41

Julgado improcedente o pedido

17/10/2019, 18:38

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

04/09/2018, 11:56

Juntada de ato ordinatório

04/09/2018, 11:56

Decorrido prazo de COMBATE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 00:48

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 18:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 00:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 11:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018, 11:25

Conclusos para despacho

30/11/2017, 09:58

Juntada de ato ordinatório

30/11/2017, 09:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/06/2017, 17:10

Juntada de Petição de contestação

15/02/2017, 16:49

Expedição de Mandado.

24/01/2017, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2016, 04:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/02/2016, 04:56

Conclusos para despacho

24/08/2015, 16:47

Distribuído por sorteio

07/08/2015, 16:56

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:07

Despacho

•29/07/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:59

Decisão

•03/12/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:22

Sentença

•06/05/2024, 23:27

Despacho

•23/08/2023, 05:52

Informações Prestadas

•07/12/2022, 12:53

Decisão

•04/11/2022, 20:45

Despacho

•30/03/2022, 16:08

Todos os documentos(24)

Sentença

•01/04/2026, 09:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 15:49

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 08:07

Despacho

•29/07/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:59

Decisão

•03/12/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:22

Sentença

•06/05/2024, 23:27

Despacho

•23/08/2023, 05:52

Informações Prestadas

•07/12/2022, 12:53

Decisão

•04/11/2022, 20:45

Despacho

•30/03/2022, 16:08

Acórdão

•15/02/2022, 13:22

Despacho

•13/12/2021, 12:06

Despacho

•01/12/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 23:13

Sentença

•17/10/2019, 18:38

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 11:56

Despacho

•13/07/2018, 11:25

Ato Ordinatório

•30/11/2017, 09:58

Despacho

•16/02/2016, 04:56