Cumprimento de sentença 0877077-35.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.326,15

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME

CNPJ

Autor

FLAVIO ROBERTO BATISTA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO

OAB/PB 16228·CPF·Representa: Autor

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 11:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/07/2026 12:20 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo.

20/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:32

Publicado Outros Documentos em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:49

Juntada de outros documentos

08/05/2026, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:02

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:16

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:37

Todas as movimentações(85)

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 11:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/07/2026 12:20 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo.

20/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:02

Despacho

•17/04/2026, 08:10

12/05/2026, 00:32

Publicado Outros Documentos em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:49

Juntada de outros documentos

08/05/2026, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:02

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:16

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:37

Conclusos para despacho

10/04/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2026, 10:36

Conclusos para despacho

20/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:34

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:40

Conclusos para despacho

30/01/2026, 19:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:36

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 10:00

Juntada de outros documentos

28/01/2026, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:01

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 13:00

Transitado em Julgado em 17/12/2025

18/12/2025, 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:15

Juntada de Petição de resposta

17/12/2025, 11:03

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 08:02

Julgada procedente a impugnação à execução de FLAVIO ROBERTO BATISTA MARTINS - CPF: 488.791.694-91 (EXECUTADO)

27/11/2025, 20:19

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/09/2025, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 20:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/05/2025, 17:00

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:17

Juntada de Certidão

13/05/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:59

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 20:22

Deferido o pedido de

05/05/2025, 19:42

Conclusos para despacho

29/04/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 19:03

Conclusos para despacho

24/03/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 20/03/2025

21/03/2025, 08:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2025, 19:58

Julgado procedente o pedido

28/02/2025, 15:48

Conclusos para despacho

08/02/2025, 09:53

Juntada de Projeto de sentença

08/02/2025, 09:53

Conclusos ao Juiz Leigo

04/02/2025, 08:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/02/2025 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

04/02/2025, 08:55

Juntada de entregue (ecarta)

04/01/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:28

Expedição de Carta.

13/12/2024, 11:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/02/2025 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

11/12/2024, 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2024, 16:44

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 16:44

Despacho

•16/04/2026, 17:37

Decisão

•23/02/2026, 11:56

Decisão

•23/02/2026, 10:36

Despacho

•10/02/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:00

Sentença

•27/11/2025, 20:19

Despacho

•07/08/2025, 20:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/05/2025, 17:00

Comunicações

•28/05/2025, 17:00

Decisão

•05/05/2025, 19:42

Decisão

•27/03/2025, 09:38

Decisão

•27/03/2025, 00:14

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/05/2026, 16:02

Despacho

•17/04/2026, 08:10

Despacho

•16/04/2026, 17:37

Decisão

•23/02/2026, 11:56

Decisão

•23/02/2026, 10:36

Despacho

•10/02/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:00

Sentença

•27/11/2025, 20:19

Despacho

•07/08/2025, 20:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/05/2025, 17:00

Comunicações

•28/05/2025, 17:00

Decisão

•05/05/2025, 19:42

Decisão

•27/03/2025, 09:38

Decisão

•27/03/2025, 00:14

Sentença

•28/02/2025, 15:48

Projeto de sentença

•08/02/2025, 09:53