Procedimento Comum Cível 0801064-30.2025.8.15.7701 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801064-30.2025.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2026, 07:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/02/2026, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de apelação

31/12/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:14

Julgado procedente o pedido

19/12/2025, 10:46

Conclusos para despacho

16/12/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:36

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira DESPACHO PROCESSO Nº 0801064-30.2025.8.15.7701 Vistos. Examina-se petição apresentada pela parte autora, por meio da qual se requer o bloqueio de valores destinado à aquisição de medicamento para tratamento inicial (ID 127943239). Com vistas a possibilitar a precisa aferição do montante eventualmente devido e evitar constrição patrimonial superior ao estritamente necessário, determino que a parte autora apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memorial de cálculo descritivo, no qual deverá constar, de forma individualizada: a) a identificação de cada item prescrito; b) o menor valor unitário obtido entre os três orçamentos apresentados; c) a quantidade necessária para consumo mensal; d) a quantidade total para o período de 06 (seis) meses; e) o valor total apurado para cada item, bem como o somatório geral. Advirta-se que, em eventual deferimento da medida constritiva, o bloqueio observará, rigorosamente, o menor valor apresentado dentre os orçamentos constantes dos autos, em conformidade com o princípio da razoabilidade e com a diretriz contida no art. 805 do CPC, segundo a qual a execução deve se desenvolver pelo meio menos gravoso ao devedor. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:25

Documentos

Comunicações

•04/02/2026, 08:16

Sentença

•19/12/2025, 10:46

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Partes do Processo(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Publicado Despacho em 02/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

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