Procedimento Comum Cível 0802683-52.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.033,76

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

JOSE BELARMINO DOS SANTOS

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE BELARMINO DOS SANTOS

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:42

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:22

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de réplica

06/02/2026, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 08:33

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de contestação

15/01/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 04:18

Todas as movimentações(28)

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:42

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:22

Publicado Expediente em 12/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:56

12/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de réplica

06/02/2026, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 08:33

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de contestação

15/01/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 04:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/12/2025, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 14:09

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802683-52.2025.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual, sem prejuízo de impugnação (art. 98, do CPC). Cite-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos dos arts. 344 e 355, inciso II, do CPC. Oferecida a defesa, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes do art. 350 do CPC. Em seguida, intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade de cada uma, indicando de forma clara os fatos que buscam demonstrar, sob pena de se presumir desinteresse na dilação probatória. A ausência de manifestação será interpretada como anuência ao julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC/2015. Cumpra-se, expedindo-se as intimações necessárias. Belém/PB, 19 de novembro de 2025. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO

01/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/11/2025, 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE BELARMINO DOS SANTOS - CPF: 660.160.617-00 (AUTOR).

19/11/2025, 09:20

Outras Decisões

19/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/11/2025, 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2025, 11:28

Distribuído por sorteio

24/10/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:56

Decisão

•28/11/2025, 08:30

Decisão

•19/11/2025, 09:20