Cumprimento de sentença 0800389-69.2019.8.15.0461 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800389-69.2019.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/02/2026, 08:10

Decorrido prazo de WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de THAYS KELLY TORRES ROCHA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de IGOR MEDEIROS GAUDENCIO em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:52

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:52

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:52

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TIAGO JOSE LOURENCO PEREIRA EXECUTADO: CAMARA MUNICIPAL DE SOLANEA, MUNICIPIO DE SOLANEA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800389-69.2019.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc... Compulsando o presente feito, verifico que o mesmo ainda não está inserido no sistema de custas. Assim sendo, proceda a serventia judicial a abertura de chamado junto à DITEC para tal finalidade. Com a inserção, proceda a serventia judicial a atualização do valor da causa e a disponibilização de guia com posterior intimação para o recolhimento de custas, com as advertências necessárias, inclusive acerca da possibilidade de pena de protesto e inscrição na dívida ativa e serasajud. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TIAGO JOSE LOURENCO PEREIRA EXECUTADO: CAMARA MUNICIPAL DE SOLANEA, MUNICIPIO DE SOLANEA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800389-69.2019.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc... Compulsando o presente feito, verifico que o mesmo ainda não está inserido no sistema de custas. Assim sendo, proceda a serventia judicial a abertura de chamado junto à DITEC para tal finalidade. Com a inserção, proceda a serventia judicial a atualização do valor da causa e a disponibilização de guia com posterior intimação para o recolhimento de custas, com as advertências necessárias, inclusive acerca da possibilidade de pena de protesto e inscrição na dívida ativa e serasajud. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TIAGO JOSE LOURENCO PEREIRA EXECUTADO: CAMARA MUNICIPAL DE SOLANEA, MUNICIPIO DE SOLANEA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800389-69.2019.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc... Compulsando o presente feito, verifico que o mesmo ainda não está inserido no sistema de custas. Assim sendo, proceda a serventia judicial a abertura de chamado junto à DITEC para tal finalidade. Com a inserção, proceda a serventia judicial a atualização do valor da causa e a disponibilização de guia com posterior intimação para o recolhimento de custas, com as advertências necessárias, inclusive acerca da possibilidade de pena de protesto e inscrição na dívida ativa e serasajud. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 11:17

Despacho

•10/05/2024, 07:28

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS em 23/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de THAYS KELLY TORRES ROCHA em 23/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de IGOR MEDEIROS GAUDENCIO em 23/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Publicado Expediente em 02/12/2025.

Publicado Expediente em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Publicado Expediente em 02/12/2025.

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