Procedimento Comum Cível 0800428-39.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800428-39.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:52

Juntada de Petição de comunicações

22/12/2025, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800428-39.2018.8.15.2001. AUTOR: DANIEL TOMAZ DE ARAUJO REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Descontos Indevidos, Repetição de indébito, Gratificação Natalina/13º Salário, Hora Extra, Contribuições Previdenciárias, Contribuição sobre a folha de salários, Cargo em Comissão, Auxílio-Alimentação, 1/3 de férias]

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de contestação

08/12/2025, 09:29

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800428-39.2018.8.15.2001. AUTOR: DANIEL TOMAZ DE ARAUJO REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos, Repetição de indébito, Gratificação Natalina/13º Salário, Hora Extra, Contribuições Previdenciárias, Contribuição sobre a folha de salários, Cargo em Comissão, Auxílio-Alimentação, 1/3 de férias] Vistos etc. Recebo a emenda à inicial vez que presente os requisitos previstos no art. 319 e seguintes do CPC e DETERMINO: 01 - INTIME-SE a parte ré (CPC, art. 335) para apresentar contestação, no prazo de 30 dias; 02 - Se houver na resposta da parte ré alegação de fato impeditivo, modificativo, extintivo do direito do autor ou alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-se a produção de provas (arts. 350 e 351, CPC) 03 - Se houver a juntada de novos documentos pela parte autora na réplica à contestação, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

01/12/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800428-39.2018.8.15.2001. AUTOR: DANIEL TOMAZ DE ARAUJO REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos, Repetição de indébito, Gratificação Natalina/13º Salário, Hora Extra, Contribuições Previdenciárias, Contribuição sobre a folha de salários, Cargo em Comissão, Auxílio-Alimentação, 1/3 de férias] Vistos etc. Recebo a emenda à inicial vez que presente os requisitos previstos no art. 319 e seguintes do CPC e DETERMINO: 01 - INTIME-SE a parte ré (CPC, art. 335) para apresentar contestação, no prazo de 30 dias; 02 - Se houver na resposta da parte ré alegação de fato impeditivo, modificativo, extintivo do direito do autor ou alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-se a produção de provas (arts. 350 e 351, CPC) 03 - Se houver a juntada de novos documentos pela parte autora na réplica à contestação, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

01/12/2025, 00:00

—

Partes do Processo(25)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2026 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

Publicado Despacho em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Todas as movimentações(71)

Todos os documentos(22)