Procedimento Comum Cível 0800778-85.2023.8.15.0761 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800778-85.2023.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/03/2026, 10:41

Evoluída a classe de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2026, 09:13

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 14:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:24

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES JOAQUIM em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:42

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) 0800778-85.2023.8.15.0761 DESPACHO Vistos. No caso em comento, depreende-se que, de fato, foi instaurada Sindicância sob o nº 02/2025, publicada no dia 13 de março de 2025 no Diário da Justiça Eletrônico a fim de investigar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura. Ocorre que tal portaria refere-se tão somente à instauração oficial de apuração administrativa, tendo por objeto a atuação funcional do magistrado em processo individualizado (Processo nº 0801051-30.2024.8.15.0761) e envolvendo parte específica (empresa COMPECC), não havendo qualquer determinação, por parte da Corregedoria do Tribunal de Justiça, de suspensão da tramitação de todos os processos pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará ou em fase de sentença, envolvendo instituições bancárias, até a conclusão da citada sindicância. Desta forma, torno sem efeito a suspensão processual anterior. Nos termos dos arts. 436 e 437 do CPC, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca dos documentos colacionados pela promovida no ID. 102359812, no prazo de 15 (quinze) dias. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

01/12/2025, 00:00

Juntada de comunicações

28/11/2025, 10:38

Determinada diligência

22/09/2025, 09:47

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:30

Juntada de Certidão

31/07/2025, 12:30

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 10:41

Despacho

•28/11/2025, 10:37

—

Partes do Processo(9)

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Evoluída a classe de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Conclusos para julgamento

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES JOAQUIM em 26/01/2026 23:59.

Publicado Despacho em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Juntada de comunicações

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(52)