Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: EDILANE BATISTA DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0827798-80.2024.8.15.2001
01/12/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025, 21:07
Ato ordinatório praticado
28/02/2025, 21:55
Juntada de Petição de petição
18/02/2025, 20:45
Juntada de Petição de apelação
07/02/2025, 09:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/01/2025, 09:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2024, 13:00
Conclusos para despacho
12/11/2024, 08:31
Processo Desarquivado
12/11/2024, 08:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 01:02
Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 01:05
Arquivado Definitivamente
27/06/2024, 12:19
Determinado o arquivamento
27/06/2024, 11:19
Conclusos para despacho
27/06/2024, 10:19
Juntada de Petição de cota
27/05/2024, 21:44
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•28/02/2025, 21:55
SENTENÇA
•29/01/2025, 11:25
Juntada de Petição de petição
18/02/2025, 20:45
Juntada de Petição de apelação
07/02/2025, 09:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/01/2025, 09:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2024, 13:00
Conclusos para despacho
12/11/2024, 08:31
Processo Desarquivado
12/11/2024, 08:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 01:02
Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 01:05
Arquivado Definitivamente
27/06/2024, 12:19
Determinado o arquivamento
27/06/2024, 11:19
Conclusos para despacho
27/06/2024, 10:19
Juntada de Petição de cota
27/05/2024, 21:44
Ato ordinatório praticado
24/05/2024, 21:34
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)